STF

Para representante da ONU, ministro Gilmar Mendes deve ter orgulho do trabalho realizado à frente do Judiciário

• por Notícias
• 12 de novembro de 2009
• 3 min. de leitura

Para representante da ONU, ministro Gilmar Mendes deve ter orgulho do trabalho realizado à frente do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quinta-feira (12), a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, acompanhada de comitiva. O ministro falou […]

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Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas

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• 12 de novembro de 2009
• 3 min. de leitura

Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemas O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte para limitar o uso de algemas a casos excepcionais. A ação, ajuizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DF), questiona decisões do juiz da […]

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O mutirão judiciário em Maceió é o destaque desta semana do programa Repórter Justiça

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• 12 de novembro de 2009
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O mutirão judiciário em Maceió é o destaque desta semana do programa Repórter Justiça O programa Repórter Justiça, da TV Justiça, vai mostrar que ainda existem cartórios pelo Brasil que utilizam fichas para localizar processos. Em Maceió, por exemplo, a falta de informatização deixa milhares de ações acumuladas nas varas do Fórum. Ações para dar agilidade ao […]

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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (13)

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• 12 de novembro de 2009
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (13) 10h – Reunião final da Comissão Julgadora do VI Prêmio Innovare: Justiça Rápida e Eficaz Local: Centro Cultural Justiça Federal, Av. Rio Branco, 241, Centro – Rio de Janeiro (RJ). 12h30 – Almoço e visita aos estúdios da TV Record – Local: Jacarepaguá, Rio de […]

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Rádio Justiça: Presidente do STF dará voto de desempate na extradição do italiano Cesare Battisti

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• 12 de novembro de 2009
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Rádio Justiça: Presidente do STF dará voto de desempate na extradição do italiano Cesare Battisti Jornal da Justiça: julgamento do caso Battisti deve ser retomado na próxima quarta-feira Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes dará o voto de desempate no julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. O processo foi retomado […]

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Supremo arquiva habeas corpus de ex-piloto das FARC que pretendia anular extradição para os EUA

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• 12 de novembro de 2009
• 2 min. de leitura

Supremo arquiva habeas corpus de ex-piloto das FARC que pretendia anular extradição para os EUA Ao acolher parecer do Ministério Público Federal, o ministro Eros Grau arquivou um Habeas Corpus (HC 100147) em favor do francês Pierre Jacques Hernandez de Lannoy, que teve decretada sua extradição para os Estados Unidos da América (EUA), por tráfico […]

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Presidente do STF encerra reunião de trabalho sobre processo eletrônico

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• 12 de novembro de 2009
• 2 min. de leitura

Presidente do STF encerra reunião de trabalho sobre processo eletrônico Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministérios Públicos estaduais e as Defensorias Públicas estaduais com o objetivo de fazer uma integração do processo eletrônico, que será efetivado a partir do dia 1º de fevereiro […]

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STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora)

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• 12 de novembro de 2009
• 7 min. de leitura

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores (íntegra do voto da relatora) Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de hoje (11) houve […]

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Rádio Justiça: acompanhe a continuação da radionovela ?O Bico Doce?

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• 12 de novembro de 2009
• 2 min. de leitura

Rádio Justiça: acompanhe a continuação da radionovela ?O Bico Doce? O trambiqueiro Armando Bicudo volta a incomodar sua grande paixão, a Adelaide, que se casou com o Genésio. Passando-se por um primo de Adelaide, ele quer a ajuda do casal para dar um golpe em uma companhia de seguros. Confira o que vai acontecer nesta […]

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Programa Síntese mostra voto-vista no julgamento da extradição de Battisti

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• 12 de novembro de 2009
• 1 min. de leitura

Programa Síntese mostra voto-vista no julgamento da extradição de Battisti A apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio na Extradição 1085, contra o italiano Cesare Battisti, está no programa Síntese desta semana, na TV Justiça. Na sessão de quinta-feira (12), ele votou contra a concessão do pedido, empatando a votação. A decisão agora depende do […]