Arquivada ação da AMB contra descumprimento pelo TJ-RJ de decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender ato do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em mandado de segurança, que afastou a aplicabilidade da Resolução nº 7, do […]
Rádio Justiça: indenização em caso de acidentes em transportes públicos é tema do Justiça em Movimento A empresa de transporte coletivo é uma fornecedora de serviço e existe entre ela e seus passageiros uma relação de consumo. Logo, todos os riscos e danos causados aos passageiros são de responsabilidade da empresa transportadora. Pelo menos é […]
Presidente da República Tcheca visita STF nesta terça-feira (24) Em visita oficial ao Brasil, o presidente da República Tcheca, Václav Klaus, será recebido nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele será recebido no Salão Nobre da Corte, pelo ministro Marco Aurélio, uma vez que o presidente e o vice do STF encontram-se em viagem oficial. Além de passar por […]
Programa mostra a atuação de advogados na área de Direitos Humanos O programa Carreiras, da TV Justiça, vai falar sobre a atuação dos profissionais da área de defesa dos Direitos Humanos, mostrando como é o dia a dia de Cláudia Maria Gonçalves da Costa. Ela é coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal […]
Presidente participa de evento comemorativo dos 20 anos da Corte Constitucional da Hungria A convite da Corte Constitucional da República da Hungria, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta segunda e terça-feira (23 e 24) de evento comemorativo do 20º aniversário da Corte, em Budapeste. Nesta segunda-feira, às 10 horas […]
Responsabilidade social e sustentabilidade no Caderno D, da TV Justiça Nesta semana, o Caderno D, da TV Justiça, inicia uma série de palestras do Fórum de Responsabilidade Social e Sustentabilidade: Cidadania e Justiça, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Entre os destaques do evento estão, o papel da educação no combate à desigualdade […]
Os direito e deveres do advogado em destaque no Saber Direito Nesta semana, no programa Saber Direito, da TV Justiça, a professora Cristina Tubino fala sobre o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O curso aborda os requisitos de inscrição do advogado, questões relacionadas com as atribuições e funções da profissão, a utilização […]
Programa Refrão faz homenagem ao dia Nacional da Consciência Negra Nova revelação do Samba, Dhi Ribeiro é a convidada do programa Refrão desta semana, transmitido pela TV Justiça. Nascida em Nilópolis (RJ), criada em Salvador (BA) e radicada em Brasília (DF), a cantora de 43 anos – vinte deles dedicados à música, dá voz à […]
Presidente do STF responde a perguntas de parlamentares no YouTube O Canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf) destaca nesta semana entrevista em que o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas de deputados federais. Ele fala sobre temas diversos como sistema prisional, emendas constitucionais, judicialização […]
Comunicado aos servidores do Judiciário Federal O Supremo Tribunal Federal divulga comunicado aos servidores do Judiciário Federal. Leia o texto (pdf). Fonte: STF
