Ministro Gilmar Mendes profere palestra no Parlamento húngaro "Política e Lei na Adjudicação Constitucional" é o tema da palestra proferida nesta terça-feira (24), em Budapeste, na Hungria, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, em simpósio sobre o tema “Política e Lei em Justiça Constitucional; da Doutrina de Questões Políticas à Política Judiciária”, […]
2ª Turma: civil que atropelou militar em serviço deve ser julgado na justiça comum A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (24) um pedido de Habeas Corpus (HC 99671) a um civil que estava sendo processado na Justiça Militar por lesão corporal culposa pelo atropelamento de um soldado do Exército que […]
Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme previsto na inscrição. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
1ª Turma nega suspensão de ação penal a empresário acusado de estelionato pela Internet A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de suspensão da ação penal em trâmite contra o empresário J.R.S.O., acusado de estelionato pela Internet. Por unanimidade, os ministros indeferiram o Habeas Corpus (HC 97413) impetrado pela defesa. J.R. foi preso […]
2ª Turma do STF mantém ação penal por crime de gestão fraudulenta A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (24) o pedido de Habeas Corpus (HC 89908) do administrador de empresas S.S.S. e do pedagogo J.S.M., que pretendiam suspender ação penal aberta contra eles por crime de gestão fraudulenta. Os dois contestavam […]
STF divulga nota de pesar pelo falecimento da magistrada Lucia Valle Figueiredo O Supremo Tribunal Federal reverencia a magistrada e mestre Lucia Valle Figueiredo, cujas lições – proferidas tanto ao longo do oficio jurisdicional quanto no bojo de notável produção científica –, a par de enriquecer sobremaneira o Direito brasileiro, haverão de continuar repercutindo gerações afora, orientando, […]
1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo O casal de comerciantes paulistas W.F.P. e F.A.O.P. permanecerá preso por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Presos preventivamente por quase dois anos sem que sejam sentenciados, eles pediam liberdade à Corte por meio do Habeas […]
2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), a Súmula 710/STF para determinar ao juízo da 2ª Vara Criminal de Marília (SP) que considere intempestiva a exceção da verdade apresentada pelo editor do jornal […]
1ª Turma nega habeas corpus para sargento condenado por roubo de combustível Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99207) para o 2º Sargento da Aeronáutica Silvio Augusto Martins, condenado pelo furto de 17 litros de combustível para avião. Ele pretendia que fosse aplicado ao caso o princípio […]
Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA) Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (24) a prisão preventiva de E.F.A., acusado de matar o vereador Gerson Cristo, de São Félix do Xingu, no Pará. Segundo a acusação, E.F.A. teria recebido R$ 4 […]
