Programa Academia debate individualização da pena Nesta semana, o programa "Academia", da TV Justiça, debate os “Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena”. Tema da dissertação de Antonio Sergio Cordeiro Piedade, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo. Segundo o estudo, o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (7) 9h – Participa de café da manhã na FIESP. Local: Sede da FIESP. Endereço: Avenida Paulista, 1313 (São Paulo – SP) 10h – Participa de coletiva à imprensa na Sala Executiva da Fiesp, onde também estarão o presidente da FIESP, Paulo Skaf, e os […]
Programa Saber Direito explica como funciona o Federalismo Esta semana o professor Bernardo Fernandes fala sobre organização do Estado. “Forma de Estado pode ser traduzida como a distribuição geográfica do poder político em função de um território”, explica. No primeiro dia do curso, o professor faz uma construção dos conceitos a respeito do tema. A […]
Liminar suspende pena desproporcional imposta pelo CNMP a procurador de Justiça do Acre por desvio de conduta O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que condenou o procurador de Justiça do estado do Acre Williams João Silva à pena de suspensão pelo prazo de 45 dias […]
Rádio Justiça: Radionovela ?Mala sem Alça? fala sobre os cuidados com o aluguel de temporada Gilson e Bete estavam procurando um lugar para passar as férias e decidem alugar a casa do tio Arnaldo. Mas, o que parecia ser uma mão na roda vira uma grande tormenta quando eles descobrem que o tio Arnaldo está […]
2ª Turma determina soltura de cidadão que estava sendo mantido preso para evitar linchamento Na sessão extraordinária realizada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4), os ministros determinaram, por unanimidade de votos, a expedição de alvará de soltura em favor de F.V.K., que está preso desde maio de 2008 sob acusação […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este domingo (6) 17h – Assiste ao jogo São Paulo x Sport Recife, onde será exibida a faixa do Programa “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça, no gramado do estádio do Morumbi. Local: São Paulo – SP Fonte: STF
Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso à Concessionária Rodovia do Sol S/A, que pretendia livrar-se da reparação de danos sofridos por um carro que atropelou animal solto […]
2ª Turma do STF: ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., empresa situada em Curitiba (PR). A autuação fiscal, validada pela […]
Cancelada visita do presidente de Guiné-Bissau ao STF A visita oficial que o presidente da República da Guiné-Bissau, Malan Bacai Sanhá, faria ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi cancelada, de acordo com comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Conforme noticiado pelo site do Supremo, Malan seria recebido às 17 horas, da próxima segunda-feira (7/12), no Salão Nobre […]
