Na China, ministro Lewandowski destaca papel do Judiciário na proteção ambiental “Como em qualquer situação em que conflitos de interesses possam surgir, cabe ao Poder Judiciário contribuir para a harmonização das políticas de crescimento econômico e social e de proteção ambiental”. A declaração foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, […]
Supremas Cortes do BRICS propõem cooperação internacional para enfrentar desafios Os presidentes das Supremas Cortes dos países integrantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) assinaram neste sábado (28) em Sanya, na China, documento no qual afirmam posições consensuais sobre temas relacionados ao funcionamento da Justiça, com ênfase na cooperação judiciária entre […]
REs em causas de juizados especiais cíveis são admitidos apenas em situações excepcionais O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os recursos extraordinários contra decisões de juizados especiais cíveis estaduais só devem ser admitidos em situações extremamente excepcionais, nas quais o requisito da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias […]
Serviço Militar Voluntário em Goiás é inconstitucional, decide STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 17.882/2012, do Estado de Goiás, que instituiu o Serviço de Interesse Militar Voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com os ministros, a norma afrontou o artigo 37, inciso […]
Íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento sobre terras remanescentes de quilombos Leia a íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 27/3 20h – Grandes Julgamentos do STF O programa mostra o julgamento no qual o Plenário declarou inconstitucionalidade de lei municipal de Paulínia (SP) que proibia queimadas em canaviais, que envolveu debates sobre meio ambiente e saúde do trabalhador. Diante de um tema […]
Negada liminar a funcionário da OAS denunciado com base na operação Lava-Jato O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 127347, impetrado em favor do funcionário da Construtora OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, acusado de envolvimento nos fatos investigados pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Com base nas […]
Associação questiona normas que permitem a contratação de peritos médicos sem concurso público A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5272, com pedido de medida liminar, questionando parte dos artigos 1º e 2º da Medida Provisória (MP) 664/2014, que modificou normas sobre […]
Vídeo do quadro Saiba Mais explica o que é desídia No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o advogado trabalhista Ricardo Roesch Morato Filho fala sobre a desídia, que é a negligência por parte do trabalhador em relação aos seus serviços. Em entrevista produzida pela TV Justiça, […]
Presidente do STF participa neste sábado (28) de Fórum de Justiça do BRICS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, já está na República Popular da China e, neste sábado (28), cumpre seu primeiro compromisso oficial no país, na cidade de Sanya, província de Hainan. O ministro participa do Fórum de Justiça […]
