STF garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no DF O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 102456) para garantir ao proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, o direito de permanecer em silêncio no depoimento que deve prestar à […]
25 anos de redemocratização: estabilidade política garantida pela Constituição Federal de 1988 Este ano o Brasil comemora 25 anos de estabilidade política, iniciado com o processo de redemocratização em 1985 e reafirmado com a promulgação da atual Constituição Brasileira, em 1988. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, “este é o mais longo período […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (27) 9h – Reunião com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (26) 9h – Preside a primeira sessão plenária de 2010 do CNJ 14h – Preside sessão plenária do CNJ (continuação) e assina termo de cooperação com a CAPES. Local: CNJ 17h – Recebe o deputado estadual Mauro Savi (PR-MT). Local: Gabinete da Presidência 19h – […]
Rádio Justiça: decisões do Supremo e Nova Lei do Inquilinato em destaque Jornal da Justiça: proprietário da CTIS tem garantido o direito de silêncio em depoimento à PF Supremo Tribunal Federal garante o direito ao silêncio para empresário citado em escândalo de corrupção no Distrito Federal. O proprietário da empresa CTIS foi convocado a depor […]
Professor de artes marciais preso por descaminho e formação de quadrilha pede liberdade O professor e dono de uma academia de artes marciais L.K.K. que, há quatro meses vem cumprindo prisão preventiva no Centro de Detenção Provisória III, em Pinheiros, na capital paulista, acusado dos crimes de descaminho e formação de quadrilha (artigos 334, parágrafo […]
Rádio Justiça: programa Espaço Forense debate o trabalho escravo no Brasil Pela legislação brasileira, o trabalho escravo não existiria mais. No entanto, o Ministério Público do Trabalho observa a prática em diversas regiões do país. Dados relativos a 2005 estimavam que mais de 25 mil pessoas estavam sendo mantidas sob condições análogas às da escravidão […]
YouTube: reveja julgamento que rejeitou ação contra Lei de Recuperação Judicial O canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (http://www.youtube.com/stf) exibe nesta segunda-feira (25) o julgamento da Corte que julgou totalmente improcedente ação ajuizada contra a Lei de Recuperação Judicial (Lei 11.101/05). A decisão da Corte foi tomada no dia 27 de maio de […]
Presidente nega suspensão da posse de desembargadores no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida na Reclamação (Rcl) 9723, por meio da qual três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) pretendiam suspender as posses do 1º, […]
Mantida eleição para vice-corregedor regional do TRT da 15ª Região O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve o processo eleitoral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para a escolha do vice-corregedor regional. Ele indeferiu o pedido de liminar em Reclamação (Rcl 9696), no qual um desembargador do TRT-15 questiona os […]
