Condenada por estelionato pede revogação da ordem de prisão Condenada pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba (SP) à pena de reclusão de um ano e dois meses em regime fechado, por estelionato (artigo 171 do Código Penal – CP), Ana Carolina Jamal de Lima Fernandes impetrou Habeas Corpus (HC 102460) no […]
Pedreiro condenado por homicídio pede redução da pena e regime semiaberto Preso na Cadeia Pública de Palma (MG) após ser condenado à pena de 10 anos por homicídio (artigo 121, parágrafos 1º e 2º, inciso IV), o pedreiro José Márcio Pinto pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução da pena em um terço e […]
Preso em flagrante por atentado violento ao pudor pede HC ao Supremo Preso em 25 de setembro de 2008, sob a acusação de atentado violento ao pudor, o aposentado J.E. impetrou Habeas Corpus (HC 102475) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, por meio do qual espera responder a processo em liberdade. Morador de […]
Policial civil preso por corrupção consegue liberdade provisória O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar no Habeas Corpus (HC 102461) para suspender a prisão preventiva do policial civil R.S.N., preso há mais de um mês na Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo. Segundo relata o pedido de habeas corpus, […]
Corte Suprema do Uruguai condena o general Gregório Alvarez a 25 anos de prisão No programa "Cortes Supremas" desta semana você vai ver que, no Brasil, o uso de vídeo conferências para interrogar presos permite maior segurança e rapidez no processo, mas precisa seguir algumas regras. No Peru, o Tribunal Constitucional proíbe a distribuição da […]
Programa Iluminuras entrevista autora sobre o surgimento da greve no mundo No programa "Iluminuras" desta semana, uma obra rara que encontramos no sebo mais antigo de São Paulo. Trata-se da Livraria e Antiquário Calil, que está no mercado alfarrabista há 60 anos. A obra rara “Des Chroniques D’Engeuerran de Monstrelet” foi publicada em Paris, por […]
Ministro suspende decisão que proibiu cobrança da taxa de iluminação em Estância de Atibaia (SP) O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um pedido do município de Estância de Atibaia (SP), que mantém a contribuição para custeio da iluminação pública, instituída pela Lei Municipal 522/2006. Essa lei havia sido julgada inconstitucional […]
Rádio Justiça destaca acordos do CNJ e regulamentação da Política Nacional do Livro Jornal da Justiça: MPF pede ao STJ que reexamine decisão sobre caso envolvendo grupo Camargo Corrêa Ministério Público Federal pede que o Superior Tribunal de Justiça reexamine decisão que suspendeu operação da Polícia Federal que investiga o grupo Camargo Corrêa, doleiros e […]
Rádio Justiça: a questão agrária no plano nacional de direitos humanos em debate no Justiça em Movimento O Programa Nacional de Direitos Humanos prevê que em caso de invasão de terra seja formada uma "comissão para mediação" antes que os donos possam pedir reintegração de posse à Justiça. Há muitas discordâncias nesse quesito e alguns […]
Ministro Gilmar Mendes pede informações em HC de Suzane Von Richthofen O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão tomada nos autos do habeas corpus em que a defesa de Suzane Von Richthofen pedia transferência para um centro de ressocialização ou direito à […]
