Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (24) 14h – Preside a sessão plenária 19h – Recebe a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Local: Gabinete da Presidência Fonte: STF
?Pedro do Ovo? recorre ao STF para suspender inquérito que investiga escândalo de corrupção no DF A defesa do suplente de deputado distrital Pedro Marcos Dias, mais conhecido como “Pedro do Ovo”, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois Habeas Corpus, sendo que em um deles (HC 102827) é pedida a anulação total do […]
PGR esclarece que pedido de intervenção federal compreende os poderes Executivo e Legislativo do DF Em complementação ao pedido de Intervenção Federal (IF) 5179 no Distrito Federal, apresentada no dia 11 de janeiro deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) explicou que a medida pretendida deverá compreender os poderes Executivo e Legislativo do DF. […]
Negada liminar a pedreiro que pedia redução da pena por homicídio O ministro José Antônio Dias Toffoli negou a liminar no Habeas Corpus (HC) 102459 impetrado em favor do pedreiro José Márcio Pinto, que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo cálculo da redução de sua pena, a qual respode por homicídio. A tese da […]
Jornalistas devem se credenciar para acompanhar julgamento de HC do governador Arruda Os jornalistas que quiserem acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (25) em que será julgado o Habeas Corpus (HC) 102732, do governador do Distrito Federal, afastado de suas funções, José Roberto Arruda, devem solicitar credenciamento à Coordenadoria de Imprensa da […]
Ministro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro O ministro José Antonio Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida em Habeas Corpus (HC 102601) impetrado pela defesa do empresário M.K, denunciado pela suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha e tráfico de drogas. […]
GDF apresenta defesa em processo de intervenção federal ainda hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta segunda-feira (22), o procurador-geral do Distrito Federal, Marcelo Lavocat Galvão, que veio informá-lo de que a defesa do GDF no processo de Intervenção Federal (IF 5179) será protocolada ainda nesta tarde. O […]
Presidente do STF participa do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta segunda-feira (22), no Ministério da Justiça (MJ), do lançamento da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O programa […]
Brasil.Jus: ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida da comunidade no sul do país Nesta semana, o Brasil.Jus, apresentado pela TV Justiça, chega em Santa Catarina. A primeira parada é em Balneário Camboriú. Localizada no litoral norte do estado, a cidade é conhecida como a "Capital Catarinense do Turismo". Basta chegar o verão que […]
TV Justiça: o Combate à corrupção no Caderno D O Caderno D é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda à sexta, às nove horas da manhã, pela TV Justiça. Nesta semana, o assunto é o combate à corrupção na Administração Pública. Confira a programação: Segunda-feira O Caderno D exibe o VI Fórum […]
