Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (25) 11h30 – Assina convênio entre o STF e a Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Local: Gabinete da Presidência 12h – Recebe o procurador-geral dos Estados Unidos, Erik Holder. Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão plenária 21h – […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu, nesta quarta-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 589998, interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual a demissão de […]
PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio A Polícia Federal (PF) investigará o falso documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspeição do ministro Marco Aurélio no julgamento do habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). O Supremo aguarda […]
Ministro arquiva pedido de progressão de regime feito por Suzane Von Richthofen O ministro Ricardo Lewandowski aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o Habeas Corpus (HC 102397), impetrado pela defesa de Suzane Von Richthofen. A Súmula impede o Supremo de julgar HC cuja liminar foi negada em tribunal superior e […]
Ministro Marco Aurélio nega liminar contra ato do CNJ que desligou juízes convocados no TRF-1 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da União para suspender liminarmente ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o imediato desligamento dos juízes federais que atuam como convocados no Tribunal Regional Federal da […]
Suspensa decisão que permitiu acesso de policial civil aposentado a inquérito O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia permitido que o policial civil aposentado M.T.W. tivesse acesso a documentos de inquérito instaurado para apurar suposta organização criminosa no Distrito Federal (DF), acusada de se utilizar de uma rede […]
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta quarta-feira (24) Jornal da Justiça: CNJ aposenta compulsoriamente 10 magistrados do TJMT O Conselho Nacional de Justiça puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Além […]
Cabeleireiro preso por furto qualificado quer anular processo por suposta falha na citação A defesa de um cabeleireiro que cumpre pena de 40 anos e seis meses por furto qualificado impetrou Habeas Corpus (HC 102612) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo, em caráter liminar, a nulidade da ação penal e o direito de responder a […]
1ª Turma: suspenso julgamento de pedido de arquivamento de ação penal contra advogado Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu o julgamento de Habeas Corpus (HC 95058) em que um advogado pede o arquivamento de ação penal que responde na 1ª Vara Criminal de São Mateus, no Espírito Santo. O advogado é […]
