Referendada decisão que suspende destinação de recursos financeiros do DF ao ?Brasília Music Festival? O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso em ação que questiona a Lei Distrital nº 3.189/2003 que incluiu no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o “Brasília Music Festival”. A norma foi contestada […]
Rádio Justiça: instrumento processual da Repercussão Geral é tema do Hora Legal O programa desta quinta-feira (11) traz uma entrevista com o mestre em Direito Constitucional e procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Ulisses Schwarz Viana. Ele falará sobre a Repercussão Geral, um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por […]
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento da ADI sobre contribuições sindicais O ministro Carlos Ayres Britto pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, que discute a constitucionalidade do envio das contribuições sindicais para as centrais sindicais. Com isso, o julgamento foi novamente suspenso. Até o momento, na análise do caso, votaram […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (11) – atualizada às 8h30 do dia 11 11h15 – Recebe o secretário de Justiça do Amazonas, Carlos Lélio. Local: Gabinete da Presidência 11h30 – Recebe o deputado estadual Arnaldo Jordy, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará. Local: Gabinete da […]
Governador do Rio e prefeitos pedem julgamento de MS sobre royalties do petróleo O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu no início da tarde desta quarta-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e prefeitos do estado que vieram pedir o julgamento de mérito do Mandado de Segurança (MS) 28493, […]
Rádio Justiça: decisões do plenário do STF e lançamento do Anuário da Justiça 2010 em destaque Jornal da Justiça: decisões do plenário do STF e lançamento do Anuário da Justiça 2010 em destaque Vale-transporte pago em dinheiro a trabalhadores não constitui salário e por isso não pode servir como base de cálculo para a contribuição […]
Direto do Plenário: ministro Ayres Britto será o vice-presidente do STF Na sequência da votação que elegeu o ministro Cezar Peluso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros elegeram, também, o vice-presidente da Corte, ministro Ayres Britto, para o biêncio 2010-2012. Em instantes, mais detalhes. Fonte: STF
Ministro Marco Aurélio mantém inquérito contra ?Pedro do Ovo? O ministro Marco Aurélio negou liminar ao suplente de deputado distrital Pedro Marcos Dias, mais conhecido como “Pedro do Ovo”. No Habeas Corpus (HC) 102827, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa pedia anulação total do inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga […]
Direto do Plenário: STF elege ministro Cezar Peluso presidente da Corte para biênio 2010-2012 O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10). Em instantes, mais detalhes. Fonte: STF
Plenário rejeita reclamação de município contra ordem de pagamento de pequeno valor superior ao fixado em lei municipal O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de hoje (10), com o retorno de voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento da Reclamação (RCL) 3014, ajuizada pelo município de Indaiatuba (SP) contra decisão do […]
