Rádio Justiça: decisões do plenário do STF e recall da Fiat em destaque Jornal da Justiça: decisões do plenário do STF e recall da Fiat em destaque Supremo Tribunal Federal absolve os deputados Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) em acusação de fraude em licitação, por terem firmado um contrato de concessão em […]
Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado amazonense Na tarde desta quinta-feira (11), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (Inq) 2005, em que o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM) é acusado da prática do crime de peculato, por supostamente desviar, em […]
Ex-diretor da CEB pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), impetrou Habeas Corpus (HC 103079) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o arquivamento da Ação Penal 622, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra ele e o governador afastado […]
Supremo entende que vaga deixada por Clodovil Hernandez não é do Partido da República Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido no Mandado de Segurança (MS 27938) em que o Partido da República (PR) questionava a posse de Paes de Lira (PTC) na vaga deixada pelo deputado federal Clodovil Hernandez, falecido em março […]
Rádio Justiça: Ministro Gilmar Mendes responde dúvidas de ouvintes no ?Deixe sua pergunta? O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde nesta sexta-feira (12) a dúvidas de ouvintes relacionadas ao processo eletrônico na Justiça brasileira. Acompanhe durante a programação da Rádio Justiça em cinco horários: 7h, 13h, […]
Alceni Guerra e Fernando Giacobo são absolvidos em acusação de fraude em licitação O Plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu os deputados federais Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR) na Ação Penal (AP) 433, por seis votos a cinco. Os dois parlamentares da Câmara dos Deputados eram acusados de fraude em licitação por […]
Ministro Gilmar Mendes participa da reunião da 82ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou hoje (12) da primeira de duas reuniões da 82ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza (12 e 13), na qual tratará de temas diversos em matéria constitucional. Na ocasião, serão discutidas respostas a […]
STF absolve deputado Fernando Giacobo da acusação de crime de apropriação indébita Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (11) o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) da acusação de crime de apropriação indébita. Para a maioria, há no caso falta de tipicidade da suposta conduta criminosa, ou seja, inexistência de […]
CNI contesta lei que fixou pisos salariais no estado do Rio de Janeiro A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4391), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a Lei fluminense nº 5.627/09, que estabelece pisos salarias para diversas categorias profissionais no estado. A norma institui pisos salariais para diversas categorias, tais […]
Rádio Justiça: os problemas relacionados a ônibus urbano no DF em debate no Direito Direto Os noticiários locais sempre destacam os principais problemas relacionados ao transporte público no Distrito Federal. Entre eles, ônibus lotados, sujos, com peças expostas que provocam lesões, além da quebra constante dos veículos. Isso sem contar o tempo de espera nas paradas […]
