Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (6) 9h – Preside a sessão do CNJ 10h – Participa de reunião com defensores públicos gerais do Estados. Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Recebe a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, na categoria Jurista, do TRE/DF. Local: Centro de Convenções Ulysses […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (7) 1h45 – Recebe o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França. Local: Gabinete da Presidência 14h – Preside a sessão plenária 16h – Recebe a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargadora Elisabete Carvalho Nascimento. Local: Gabinete da Presidência […]
Site de notícias tem mais de 670 mil acessos em março e bate recorde na produção de textos A agência de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou 422 matérias no portal da Suprema Corte na Internet em março. O total de leitura desse material – notícias diárias sobre os julgamentos das Turmas e do […]
Léo Maia canta “I Go, I Go” no programa Refrão desta semana O Refrão desta semana recebe o cantor e compositor, Léo Maia. Nascido em 11 de março de 1976, o carioca é filho de Tim Maia e, por isso, conviveu desde cedo com a música. Aos sete anos, tocou violão pela primeira vez. Com […]
Governador do Paraná contesta lei estadual sobre remuneração de servidores do TC-PR Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4402) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do Paraná busca suspender o artigo 27 da Lei Estadual nº 15.854/2008, por estar em discordância com os preceitos constitucionais descritos nos artigos 37, incisos X e XIII e 39, parágrafo […]
Militar acusado de homicídio por entregar jovem a comunidade rival no Rio pede liberdade ao Supremo Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 103303) em favor do 2º Tenente V.G.M.A., preso no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, acusado pela suposta prática de um homicídio triplamente qualificado, […]
Ministra nega liminar para acusado por tráfico internacional de drogas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103020) para O.C.R., denunciado por tráfico internacional de drogas e preso preventivamente desde dezembro de 2007 em São Paulo. A defesa queria a expedição de um alvará de […]
Importância da posse no Direito Civil O estudo da posse é o tema do programa "Saber Direito" desta semana. Em cinco aulas, o professor de Direito Civil Bruno Zampier aborda temas polêmicos que envolvem esse instituto. Antes de começar o conteúdo do curso, o professor apresenta uma observação sobre a nova forma de pensamento jurídico […]
Teste seus conhecimentos sobre invalidade do negócio jurídico no Apostila desta semana O programa "Apostila" desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos da Central de Concursos (SP), pela Internet, e dos alunos do Grupo Impacto em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos […]
As eleições de 2010 no Repórter Justiça A Constituição Federal diz que todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Estamos em pleno ano eleitoral, quando iremos escolher quem deverá representar o povo, nos mais altos cargos dos poderes Executivo e Legislativo. Votar é exercer a cidadania plena! E o "Repórter Justiça" […]
