Mantida prisão de professor acusado de homicídio na Paraíba O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Nelsivan Marques de Carvalho, conhecido como professor Nelsinho, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba como mentor intelectual do assassinato do casal Washington Luís Alves de Menezes e Lúcia Santana Pereira, ocorrido na […]
ADIs que questionam mudanças em benefícios previdenciários e trabalhistas terão julgamento conjunto As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5230, 5232, 5234 e 5246) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, tramitarão e serão julgadas em conjunto. O […]
Deputado impetra MS contra presidente da Câmara para criação de CPI dos Planos de Saúde O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) impetrou mandado de segurança (MS 33544), no Supremo Tribunal Federal, contra ato do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rejeitou pedido de instauração de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar […]
Governador de SC questiona lei estadual sobre política para pessoas com autismo O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5285 pedindo a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia de parte da Lei 16.036/2013, que institui a “Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (13) 18h – Lançamento do livro "O Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Orgão do Poder Judiciário – Homenagem aos 10 anos do CNJ" Local: Salão do Tribunal do Júri do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) […]
Nota de pesar pelo falecimento do ministro aposentado Paulo Brossard O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, presta suas homenagens ao ministro aposentado da Corte Paulo Brossard, falecido na manhã deste domingo (12), aos 90 anos. Em seu nome e dos demais integrantes da Corte, o ministro presidente lamenta o falecimento e expressa suas condolências […]
Magistratura nacional discute mediação e conciliação em reunião em SP O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) se reuniu nessa quinta (8) e sexta-feira (9) para debater ações voltadas à mediação e à conciliação idealizadas e praticadas pelos tribunais brasileiros. No primeiro encontro do colegiado desde a sua criação, em dezembro do ano passado, […]
Honorários advocatícios são tema do Saiba Mais desta semana No quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, o presidente da Comissão de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto, explica quais as diferenças entre honorários advocatícios e honorários […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (14) 18h30 – Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015 Local: Salão Branco Fonte: STF
Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Decreto presidencial de 13 de março de 2014, que declarou de interesse social para fins de assentamento de indígenas imóveis rurais situados no Município de Rodelas, na Bahia. Relator do Mandado de […]
