STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois “Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.” A afirmação […]
Rádio Justiça: radionovela ?Perdidos nas Nuvens? fala sobre os direitos e os deveres dos passageiros em voos Tadeu e Beatriz estavam ansiosos. Queriam logo embarcar para a viagem de reconciliação em Fortaleza. Mesmo carregando um monte de bagagem, conseguiram entrar a tempo no avião. O problema é que o sonho virá recheado de confusões: o […]
Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 102461, impetrado em favor de H.M.S., acusado de ter praticado crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em […]
Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 103471) para Abdul Latif Ahmed Ayoub e Mitind Bakari Mwabumba, presos em flagrante em junho de 2007 e depois condenados a doze anos de reclusão por tráfico internacional de […]
Veja no Brasil.Jus como as ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no país Esta semana, o Brasil.Jus traz uma retrospectiva especial sobre os municípios visitados nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O programa mostra a atuação do Judiciário para melhorar a vida das comunidades de forma criativa e determinada. A primeira […]
Ministro Gilmar Mendes diz que a anistia tornou a democracia possível e vota pela improcedência da ADPF 153 O ministro Gilmar Mendes votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que propõe a revisão da Lei da Anistia para condenar os agentes do Estado que cometeram crimes comuns no regime militar. […]
Direto do Plenário: Lei da Anistia á mantida com o voto do presidente da Corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, foi o último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153), que questionava o alcance da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79) e foi julgada […]
Ministra Ellen Gracie acompanha relator pela manutenção da lei da anistia O voto da ministra Ellen Gracie uniu-se ao entendimento exposto pelo relator, ministro Eros Grau, que julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 sobre revisão da lei da anistia. De acordo com ela, o relator demonstrou que as afirmações apresentadas […]
Ministro Lewandowski abre divergência ao defender revisão da Lei de Anistia Terceiro a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, o ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência ao defender a revisão da Lei de Anistia (Lei 6.683/79). Para ele, os crimes comuns como homicídio e tortura cometidos durante a ditadura militar […]
Direto do Plenário: Ministro Celso de Mello vota em favor da Lei da Anistia e placar está em 6 a 2 O ministro Celso de Mello terminou há pouco a leitura de seu voto em que defendeu a manutenção da Lei da Anistia (Lei 8.663/79), questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio […]
