Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (17) Revista Justiça O “Revista Justiça” desta sexta-feira destaca o Direito Autoral no Brasil. Quem traz os detalhes sobre o assunto é o professor e advogado Victor Drummond. O programa também traz a participação do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto para falar sobre […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Execução Penal (EP) 16 – Agravo Regimental na Progressão de Regime […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (15) 12h – Encontro e almoço com representantes do Conselho de Magistrados da Federação Russa 14h – Sessão Plenária 16h15 – Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), senador Lasier Martins (PDT-RS); senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS); deputado Mauro Pereira (PMDB-RS); deputado Carlos Gomes (PRB-RS); deputado Covatti […]
Magistrados russos conhecem o sistema judicial brasileiro Representantes do Conselho de Magistrados da Federação Russa desembarcaram em Brasília nesta semana para conhecer detalhes do sistema jurídico brasileiro. Com funções equivalentes às do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselho russo demonstrou especial interesse nas políticas desenvolvidas pelo órgão central de planejamento e controle, como o […]
Presidente do STF aponta conquistas e desafios da Reforma do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (14) que a Reforma do Judiciário, há dez anos em vigor, “não é algo pronto e acabado, mas um processo a ser constantemente revisto”. A manifestação foi feita no lançamento, no Salão […]
“STF recebe com satisfação a indicação de Edson Fachin”, diz Lewandowski O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manifestou satisfação pela indicação do advogado Luiz Edson Fachin para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Para o presidente do STF, o currículo e a experiência de Fachin o qualificam como um […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (16) 14h – Sessão Plenária 18h15 – Despachos internos Fonte: STF
Análise de ADI sobre organizações sociais será retomada na sessão desta quinta-feira (16) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sessão plenária desta quinta-feira (16) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923. Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam a Lei 9.637/1998, que dispõe sobre a […]
Não pagamento de multa impede progressão de regime a outros três sentenciados na AP 470 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta quarta-feira (15), decisão do ministro Luís Roberto Barroso que indeferiu pedido de progressão para o regime aberto de Pedro Corrêa, Rogério Tolentino e Pedro Henry, sentenciados na Ação Penal […]
Mantida prisão preventiva de líder religioso acusado de abuso sexual nos EUA O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense, requerida pelo governo norte-americano, em razão da suposta prática de crimes sexuais contra menores ocorrida no estado de Minnesota, entre os anos […]
