Rejeitado novo HC de acusado do homicídio de jornalista no MA A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126014, impetrado pela defesa de Glaucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri de São Luís (MA) sob acusação de ser um dos […]
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro (a). O tema teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado […]
Reformada decisão que garantia imunidade tributária a chapas de impressão para jornais Com base em jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello admitiu e julgou embargos de divergência para adotar entendimento restritivo quanto à imunidade tributária assegurada a livros, jornais e periódicos. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) […]
Ministros comentam indicação de Luiz Edson Fachin para o STF Desde o anúncio da indicação do professor e advogado Luiz Edson Fachin, para completar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte têm se manifestado sobre a escolha, destacando a formação jurídica, o currículo e a experiência do indicado como fatores que […]
Plenário julga improcedente ação sobre aposentadoria especial de mulheres policiais Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 28, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, e reconhecerem que a aposentadoria especial para os policiais militares e civis do Estado de São Paulo […]
Partidos questionam lei paranaense que alterou norma referente ao IPVA O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5282, com o objetivo de suspender, em caráter liminar, os artigos 5º e 6º da Lei nº 18.371/2014, do […]
STF aprova lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos advogados Luciana Lóssio, Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho para compor lista tríplice visando ao preenchimento de vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os […]
Judiciários brasileiro e russo discutem acordo de cooperação jurídica O Conselho de Magistrados da Federação Russa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta quarta-feira (15), tratativas para assinar um acordo de cooperação técnica. A delegação russa demonstrou interesse no intercâmbio de informações que auxiliem no projeto russo de […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923 Relator: ministro Ayres Britto (aposentado) […]
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 17/4 20h30 – Iluminuras O programa recebe, no primeiro bloco, o escritor e economista Franklin Moreira, presidente de uma Fraternidade Espírita que comanda a editora do grupo. Ele fala sobre seu livro de estreia, “Culto do Evangelho no Lar”, e conta que redescobriu […]
