Arquivada ação de Volkswagen contra ato do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 8111) ajuizada pela Volkswagen do Brasil contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que, ao analisar uma questão anterior […]
Funcionária da Casa&Vídeo acusada de lavagem de dinheiro recorre ao STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio é relator do Habeas Corpus (HC 105010) ajuizado na Corte em favor de R.D., engenheira e funcionária da empresa Casa&Vídeo, acusada de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A defesa reclama da demora no […]
Comprovada insalubridade, dentista de Divinópolis terá direito a aposentadoria especial O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido feito no Mandado de Injunção (MI) 3063 pela servidora pública municipal de Divinópolis (MG) Ione Rachid Guimarães do Amaral. Ela pedia para receber aposentadoria especial, direito previsto no artigo 57, da Lei […]
União quer suspender decisões favoráveis a procuradores da Fazenda Nacional dispensados de estágio probatório Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações propostas pela União com o objetivo de suspender decisões que favoreceram procuradores da Fazenda Nacional. Eles foram autorizados a participar do concurso de promoção, sem o cumprimento da exigência relativa ao estágio probatório […]
Programa Iluminuras fala sobre reparação por dano moral O programa Iluminuras desta semana entrevista a professora e mestre em Direito, Fátima Zanetti, que vai falar sobre sua obra "A Problemática da Fixação do Valor da Reparação por Dano Moral". Na entrevista, a autora explica porque resolveu escrever sobre o tema: “A inserção do dano moral no nosso ordenamento […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]
1ª Turma discute possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a possibilidade de uma pessoa ser condenada com base em depoimentos prestados apenas na fase de inquérito e não confirmados em juízo. A apreciação do tema, pela Turma, foi iniciada hoje no […]
Ministro Gilmar Mendes é escolhido presidente da Segunda Turma do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acaba de ser escolhido o novo presidente da Segunda Turma da Corte. O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo. A […]
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar preso provisoriamente há mais de 160 dias sem sequer ter sido […]
Rádio Justiça traz julgamentos no STF e balanço da Lei Nacional da Adoção Jornal da Justiça: plenário do STF e ações dos TREs em destaque Legitimidade de cobrança de contribuições financeiras sobre produtos de exportação será definida na próxima semana. O julgamento do Recurso Extraordinário no Plenário do Supremo Tribunal Federal foi retomado nessa quarta-feira, […]
