Críticos e defensores da sistemática de transição da TV analógica para a digital se manifestam no STF Defensores e opositores dos procedimentos adotados pelo governo brasileiro para operar a transição do sistema analógico para o digital de transmissão de sons e imagens, que inclui a televisão, revezaram-se, nesta quinta-feira (5), na tribuna do Supremo Tribunal […]
Direto do Plenário: Supremo julga improcedente ADI contra decreto de implantação da TV Digital Por maioria de votos, os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) acompanharam o entendimento do relator, ministro Carlos Ayres Britto, no sentido da improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada na Corte […]
Direto do Plenário: relator vota pela improcedência de ADI que questiona decreto de implantação da TV Digital O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo PSOL contra dispositivos do Decreto 5.820/2006, que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no […]
Ministro nega liminar com a qual candidato do PRTB a presidente pretendia participar de debate O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4106 ajuizada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) com o objetivo de assegurar que seu candidato a presidente, Levy Fidelix, participasse do […]
Ensino religioso nas escolas públicas é questionado em ADI Com o objetivo de dar a interpretação conforme a Constituição Federal sobre o ensino religioso nas escolas públicas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, com pedido liminar. O ensino religioso está previsto no artigo 33, parágrafos […]
Ministro Celso de Mello concede duas últimas liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ Nesta quarta-feira (4/08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu mais duas liminares para magistrados supostamente envolvidos em esquema de desvio de verbas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) com o objetivo de […]
Direto do Plenário: Abert e Abras defendem decreto de implantação da TV Digital Os advogados da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da Abras (Associação Brasileira de Radiodifusores) se manifestaram durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944, por meio da qual o PSOL questiona no STF o Decreto […]
Direto do Plenário: AGU defende decreto de implantação da TV Digital Ao defender o Decreto 5.820/2006 durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explicou que o que diferenciaria um serviço de radiodifusão é o fato de ele ser […]
Programa Repórter Justiça fala sobre paternidade nesta sexta-feira (6) O Repórter Justiça desta semana vai falar das mudanças acontecidas no âmbito da família contemporânea. Não é de hoje que a criação dos filhos deixou de ser uma tarefa unicamente feminina. A entrada das mulheres no mercado de trabalho, associada a outros fatores que vem transformando […]
Vereador condenado por pesca ilegal pede liminar para reverter sentença e reaver direitos políticos Sentenciado a um ano de prestação de serviços comunitários, Carlos Roberto dos Reis – vereador do município de Ribeirão Claro, no Paraná – impetrou Habeas Corpus (HC 105040) no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do processo. Ele foi condenado pela […]
