Rádio Justiça: bullying é tema da radionovela ?Vingança Barata? Juca trabalha como caixa no supermercado Baratão da Olga. Para sua surpresa, um antigo desafeto passará a ser seu chefe. Trata-se de Gerson, um colega da época de escola. Ainda magoado por todas as maldades e humilhações sofridas, Juca decide se vingar de Gerson. Confira como […]
Ministro Celso de Mello recebe homenagem da Associação dos Antigos Alunos de Direito da USP O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), será agraciado na próxima segunda-feira (9) com a láurea Associado Benemérito 2010, outorgada pela Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A solenidade […]
Programa Academia debate sigilo da fonte de informação O programa Academia da TV Justiça discute nesta semana a dissertação: "O sigilo da fonte de informação: um direito fundamental à prática do jornalismo”. O estudo é de Walléria Barros Marques Linhares, apresentado ao programa de pós-graduação em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza, como exigência parcial para a […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Programa Fórum O programa Fórum debate o fim da exclusividade de bandeira nas máquinas de cartão de crédito, que entrou em vigor no dia 01 de julho. A medida tem o objetivo de beneficiar consumidores e empresários com a redução da taxa de serviços […]
Presidente do STF ressalta importância do projeto de lei que moderniza o agravo de instrumento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, saudou como uma das melhores notícias dos últimos tempos para o mundo jurídico a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, do projeto de lei que […]
Plenário reconhece validade constitucional de dispositivos do decreto de implantação da TV Digital Por maioria dos votos (7×1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 ajuizada pelo PSOL contra os artigos 7º a 10, do Decreto 5.820/2006, que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de […]
Legislação empresarial no Saber Direito, da TV Justiça O direito comercial teve origem na regulamentação das práticas comerciais, protegendo os comerciantes dos riscos da atividade. Existiram três critérios de identificação para proteger o comerciante, sendo o primeiro a Teoria Subjetivista Explícita, com as corporações de comerciantes, legislação, exército e cônsules próprios, de forma que os […]
Associação de policiais e bombeiros militares questiona lei sergipana que criou quadro complementar de oficiais A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4441) no Supremo Tribunal Federal para contestar a lei estadual que criou, no âmbito da Polícia Militar do estado de Sergipe, […]
Rádio Justiça: programação fala sobre concorrência desleal em empresas e lei que ratifica presunção de paternidade Folhetim fala sobre concorrência desleal, tema presente em “Uma Rosa com Amor” Na novela “Uma Rosa com Amor”, os personagens Egídio (Carlo Briani) e Nara (Mônica Carvalho) fazem de tudo para prejudicar a assinatura de um contrato entre a […]
Acusados de tentativa de furto de barras de chocolate e isqueiro questionam demora em julgamento pelo STJ Sob alegação de constrangimento ilegal, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 105016 em favor de E.V.R. e G.S.S. em razão da demora no julgamento de outro habeas corpus que […]
