Empresário condenado por descaminho e crime contra ordem tributária recorre ao STF Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105181) em favor do empresário Márcio Cardoso, condenado em primeira instância por crime contra a ordem tributária, descaminho e uso de documento falso, em Blumenau (SC). Ele pede a anulação do processo quanto ao […]
Rádio Justiça: radionovela ?Limpando a Ficha? fala sobre a Lei da Ficha Limpa A Lei da Ficha Limpa mexeu com os ânimos do experiente político doutor Bolinha. Em função da legislação ele não poderá concorrer às eleições. Por conta disso, começa a elaborar um plano para garantir sua permanência na corrida eleitoral. Confira se o […]
Funcionário da VW denunciado por fraude em venda de veículos obtém liminar no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 104883) para suspender a ordem de prisão contra R.G.M., supervisor do Departamento de Vendas Especiais da Euromar Veículos e Peças Ltda., localizada no Maranhão. R.G.M. é […]
Programa Repórter Justiça confere a realidade sobre o direito constitucional à moradia O Repórter Justiça desta semana trata o problema da falta de moradia no Brasil. As conseqüências de um processo que tem seu começo no êxodo da população rural que, em efeito dominó, provoca o inchaço populacional nas capitais e regiões metropolitanas, culminando com […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Programa Apostila fala sobre Medida Provisória O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito Constitucional, Pedro Lenza, dos alunos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior (MG) – pela internet – e dos alunos da Facitec – […]
TJ-SP questiona no Supremo pedido de informações e recomendações do CNJ O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Antônio Carlos Viana Santos, impetrou Mandado de Segurança (MS 29077) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre transferência de advogados para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento de duas ações em que advogados acusados de atentado violento ao pudor alegam descumprimento de regra que lhes dá direito a […]
Nota à imprensa sobre subsídios de ministros Em razão da publicação de notícias sobre a forma de reajuste dos subsídios dos ministros, o Supremo Tribunal Federal esclarece: 1. O Projeto de Lei nº 7749/2010 não cria “gatilho salarial”; 2. O art. 2° daquele projeto fundamenta-se no art. 37, inciso X da Constituição Federal, o qual […]
Arquivado HC que pedia redução de pena para traficante internacional de drogas O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Habeas Corpus (HC 90460) impetrado em favor de Izak Anchislawsky, condenado a 11 anos de reclusão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, falsidade ideológica e uso de falsa identidade. […]
Rádio Justiça: reinserção de presos e segurança dos magistrados na programação Folhetim inspira-se em “Jailhouse Rock” para falar da reinserção social dos presos Na semana em que o mundo lembrou os 33 anos de morte de Elvis Presley, o Folhetim entra no ritmo musical de Jailhouse Rock e se inspira na produção “Prisioneiro do Rock”. […]
