YouTube: entrevista desta semana esclarece dúvidas sobre o voto de brasileiros no exterior Nas eleições gerais de outubro, milhares de eleitores brasileiros votarão no exterior. Destaque da entrevista desta semana do canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o assunto é abordado pelo coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, Arthur Cézar […]
Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104962) em que a defesa de J.A.V. pede para que ele responda em liberdade ao processo em que é acusado de roubo de um automóvel. […]
Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas O ministro Gilmar Mendes negou liberdade a J.P.S., pecuarista de Mato Grosso investigado por supostos delitos previstos na lei de tóxicos e preso preventivamente desde maio de 2009. O pedido foi feito no Habeas Corpus (HC) 103996, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]
Rádio Justiça: segurança das urnas eletrônicas e Lei do Inquilinato em destaque na programação Jornal da Justiça: cerimônia marca lacração de urnas que serão utilizadas nas Eleições 2010 As urnas eletrônicas que serão utilizadas durante todo o processo eleitoral começarão a ser lacradas. A lacração é um dos mecanismos de garantia da segurança e da […]
Indeferida liminar requerida por condenado pelo crime de receptação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie aplicou a Súmula 691 do STF para indeferir pedido de liminar impetrado por W.O.J., condenado em segundo grau pela Justiça de São Paulo à pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo […]
Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 104962) em que a defesa de J.A.V. pede para que ele responda em liberdade ao processo em que é acusado de roubo de um automóvel. […]
HC de condenado por tráfico de drogas pede liminar para transferência de presídio Condenado a 25 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, o comerciante Elivander Maidana de Oliveira impetrou Habeas Corpus (HC 105175) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a transferência de presídio. Ele cumpre pena […]
Arquivado pedido de HC de condenado por latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC) A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 105039) de Oscar Fernandes Lange, condenado a 24 anos de prisão por envolvimento no roubo seguido de morte (latrocínio) do empresário Sebastião Haiser, […]
Condenada por tráfico de drogas pede libertação e redução da pena base em 2/3 Condenada pela Justiça do estado de São Paulo à pena de quatro anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas (artigos 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006) , D.B.M. pede, no Habeas Corpus (HC) 105200, impetrado no […]
Ministro arquiva ADIs contra resolução revogada do CNJ Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3633 e 3820) que questionavam dispositivos da Resolução nº 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram julgadas prejudicadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O ministro determinou o arquivamento das ações, uma vez que a norma já foi […]
