Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; 64, em São Paulo, SKY, canal 117) e a Rádio Justiça […]
2ª Turma do STF arquiva ação penal contra denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (24) o arquivamento de ação penal em curso na 2ª Vara Criminal de Atibaia (SP) contra P.P.R.O., denunciado pelo furto de […]
De ofício, 2ª Turma altera regime de cumprimento da pena de condenado por atentado violento ao pudor Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (24), o Habeas Corpus (HC) 99406, mas, de ofício, cassou parcialmente decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, apenas na parte em que […]
Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma Acusado de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Campo Verde (MT), M.A.G. teve negado o Habeas Corpus (HC) 102067, ajuizado em seu favor no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi da Primeira Turma, que negou o pedido feito por sua […]
Ministra Cármen Lúcia nega liminar a pensionista de militar acusada de estelionato Seguindo o precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Corte não pode apreciar situação processual nova diversa da apresentada à autoridade coatora, sob pena de supressão de instância, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus […]
1ª Turma cassa condenação com base em depoimento na fase de inquérito Por maioria de votos, os ministros presentes à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (24) concederam um Habeas Corpus (HC 96356) para J.C.M.B., que foi condenado no Rio Grande do Sul por latrocínio, apenas com base em depoimentos […]
Súmula 691 impede suspensão de processo contra empresário gaúcho condenado por crime tributário O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou a Súmula 691 e determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC 104770) de um empresário gaúcho condenado a três anos e nove meses de prisão por crime contra o sistema tributário. Ademar […]
Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do industrial português, Manuel Mota Oliveira, que estava preso desde maio na Superintendência da Polícia Federal, em Santa Catarina. Ele era acusado em seu país por supostos crimes de fraude fiscal e […]
Ministro nega liminar a assaltante de banco preso preventivamente Foi negada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liminar requerida pela defesa de E.A.S., preso há quase dois anos por assalto a um banco em Guarulhos (SP) e que pretendia responder ao processo em liberdade. A decisão ocorreu no Habeas Corpus (HC) 103385 […]
Negada liminar a juiz federal que questionou resolução do CNJ sobre promoção de magistrados O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado pelo juiz federal da Vara de Execuções Fiscais de Londrina (PR) Artur César de Souza, que pedia a declaração de inconstitucionalidade da Resolução […]
