Deputado Paulinho da Força é absolvido das acusações de estelionato e falsidade Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (28), o deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, (Solidariedade/SP), acusado na Ação Penal (AP) 421 dos crimes de estelionato, falsificação de documento particular e falsidade […]
Negado HC a ex-deputado do RJ condenado por quadrilha armada O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 127395, impetrado pelo ex-deputado estadual Natalino Guimarães (RJ), condenado por formação de quadrilha armada e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O relator entendeu que o […]
Ministro nega habeas corpus a professor acusado de duplo homicídio na Paraíba A periculosidade do agente, delineada pela gravidade concreta do crime, pelo modus operandi e por sua personalidade, respalda a prisão preventiva para garantir a ordem pública. Com base nessa jurisprudência pacífica no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli indeferiu […]
Destaques da pauta de julgamentos previstos para esta terça-feira (28) nas Turmas Entre os destaques da pauta de julgamentos das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (28), está a análise de ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, além de pedidos de extradição e […]
Presidente do STF participa da Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou hoje (27), durante solenidade de abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Belém (PA), que conflitos étnicos e religiosos têm colocado em risco […]
Incidência de IR sobre juros de mora recebidos por pessoa física é tema de repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso. O tema, com repercussão geral reconhecida por unanimidade no Plenário Virtual […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (28) 14h – Sessão Plenária do CNJ 20h – Jantar em comemoração ao aniversário da independência do Estado de Israel Local: Embaixada de Israel Fonte: STF
Programação da Rádio Justiça para terça-feira (28) Revista Justiça No quadro “Direito Penal”, a juíza Gisele Souza de Oliveira, presidente do Comitê Judicial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Espírito Santo, fala sobre tráfico de pessoas. Já no quadro “Dicas do Autor”, você acompanha detalhes sobre o livro “Direito Ambiental – Temas Polêmicos”, de […]
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro O ministro Luiz Fux concedeu, de ofício, ordem no Habeas Corpus (HC) 111488 para anular a condenação por porte ilegal de arma de fogo imposta ao lavrador F.M.S pela Justiça mineira. No dia 8 de fevereiro de 2007, na zona rural de Caputira […]
Liminar suspende ação penal contra coronel Brilhante Ustra A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a ação penal que tramita na 9ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pela suposta prática do crime de sequestro e cárcere privado. A decisão, […]
