Suspenso julgamento de extradição de sueco que trouxe filha para o Brasil sem autorização da mãe Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Extradição 1354, requerida pelo governo da Suécia contra Goran Qvarfordt, cidadão daquele país. O Tribunal de Gothenburg emitiu mandado de […]
Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (6) Revista Justiça No quadro “Direito Constitucional”, o jurista, professor de Direito e ex-membro do Ministério Público do estado de São Paulo Hugo Nigro Mazzili explica o que é controle de constitucionalidade em ação civil pública. O programa destaca ainda o projeto “Justiça na Comunidade”, previsto no planejamento estratégico […]
1ª Turma mantém recebimento de denúncia contra deputada do Tocantins Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso de embargos de declaração apresentado pela deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM/TO) nos autos do Inquérito (Inq) 3587. Os ministros acolheram os embargos a fim de prestar esclarecimentos à deputada sobre decisão […]
Ministro rejeita liminar em MS para abertura de CPI sobre pesquisas eleitorais O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar formulado pelo deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) no Mandado de Segurança (MS) 33521, visando ao prosseguimento de pedido para a instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados […]
Pedido de vista adia julgamento sobre lei dos condomínios do DF Pedido de vista adiou a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, que tem repercussão geral reconhecida, onde é discutido se uma lei municipal ou distrital pode instituir normas de planejamento urbano avulsas, criando assim regras específicas para contextos urbanos diferenciados, ou se […]
Arquivado MS sobre pedido de impeachment da presidente da República O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS 33558) impetrado por Luís Carlos Crema, que na condição de cidadão brasileiro denunciou a presidente da República, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. Como o presidente da Câmara, […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (29) 13h45 – Lançamento da campanha de vacinação contra a gripe no STF 14h – Sessão Plenária 17h – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público 17h15 – Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Fonte: STF
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Recurso Extraordinário (RE) 422349 Relator: ministro Dias Toffoli Arlei José Zanardi […]
Acusados da chacina de Unaí serão julgados por Júri em Belo Horizonte (MG) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que dois acusados de envolvimento no assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho, ocorrido na cidade de Unaí (MG), em janeiro de 2004, deverão ser julgados na 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de […]
2ª Turma concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje habeas corpus (HC 127186) a nove réus acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ricardo Pessoa, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Sérgio Cunha Mendes, Gerson de […]
