Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 26795) com o qual a defesa do ex-diretor de Planejamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Ywao Miyamoto pretendia suspender a execução da decisão do Tribunal […]
Veja os destaques da TV Justiça desta noite (3) Programa Síntese O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto é destaque do programa "Síntese" desta semana na TV Justiça. A ação foi proposta […]
Rádio Justiça: posse do novo presidente do STJ e debate sobre alienação parental na programação Folhetim: novela “Escrito nas Estrelas” expõe alienação parental O programa desta semana inspira-se na novela “Escrito nas Estrelas” para falar sobre alienação parental. O tema tem sido bastante discutido em função da aprovação de um projeto de lei que prevê […]
Veja os destaques da TV Justiça desta noite (3) Programa Síntese O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4451) em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto é destaque do programa "Síntese" desta semana na TV Justiça. A ação foi proposta […]
Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas (Amai) como amigo da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 6, por meio da qual o Democratas […]
Ex-prefeito de Balbino (SP) acusado de crime de responsabilidade recorre ao STF Denunciado por crime de responsabilidade, Ed Carlos Marin, ex-prefeito de Balbino, município do interior de São Paulo, impetrou Habeas Corpus (HC 105360) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para responder em liberdade ao processo que corre contra ele na 2ª Vara Criminal de […]
Goiás obtém liminar no STF para contratar operações de crédito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cível Originária (ACO) 1631, determinando à União que se abstenha de impedir a contratação de créditos pelo governo daquele estado por conta de inadimplência de outros […]
PHS contesta dispositivo da Carta paranaense que trata de saneamento básico Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4454, ajuizada na Corte pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) para contestar o parágrafo 3º do artigo 210-A da Constituição do Estado do Paraná. Ao tratar da prestação de serviços de saneamento […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Programa Academia debate direito à proteção social O programa Academia que vai ao ar neste domingo destaca a dissertação de Evandro José Morello: "Direito à proteção social em sua interface com o trabalho rural assalariado: limites e desafios". O estudo foi apresentado ao programa de Mestrado […]
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento sobre pena alternativa na lei de drogas Leia a íntegra do voto do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 97256. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais dispositivos da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente […]
