Plenário analisa recursos de réus na ação penal do mensalão O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou na tarde desta quinta-feira (9) três recursos de réus na Ação Penal (AP) 470, todos tratando da oitiva de testemunhas. Os ministros negaram o recurso interposto pela defesa de Henrique Pizzolato e acolheram embargos de declaração de […]
STF mantém na Corte todos os réus na ação penal que investiga empréstimos do BMG ao PT O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), que a Ação Penal (AP) 420 continuará a tramitar na Corte com seus 11 réus. Esse processo investiga empréstimos fraudulentos realizados pelo banco BMG ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao grupo […]
Tabeliã em Teresina (PI) questiona decisões do CNJ sobre cartórios A tabeliã pública do Cartório do 6º Ofício de Notas de Teresina (PI) impetrou um Mandado de Segurança (MS 29192) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar ato do corregedor nacional de Justiça que incluiu a serventia na relação de vacância. A decisão do corregedor […]
Senador cassado pede liminar ao STF para concorrer ao governo de Rondônia Após ter o registro de sua candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral neste ano, com base em decisão que cassou, em 2006, seu mandato de senador e decretou sua inelegibilidade por três anos, o candidato ao governo de Rondônia Expedito Gonçalves Ferreira Júnior propôs […]
Ministro Ayres Britto julga improcedente reclamação de Joaquim Roriz Na noite desta quarta-feira (08), o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL 10604) proposta por Joaquim Roriz. Na ação, ele alegava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao manter indeferimento do registro de sua candidatura ao cargo de governador do Distrito Federal, teria […]
Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para declarar inconstitucional a Medida Provisória (MP) 2164. Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre […]
Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso Ordinário (RO) 161660, que manteve o indeferimento de sua candidatura com fundamento na […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e aRádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os […]
Juízes do Trabalho reclamam preenchimento de vaga aberta no TRT-10 por um juiz de carreira No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10) contesta tendência de preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Bertholdo Satyro e Sousa […]
Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF e aspectos jurídicos de contratos temporários em destaque Jornal da Justiça: cassada decisão que permitia o pagamento fracionado de custas processuais Cassada a decisão que permitia o pagamento fracionado de custas processuais. Os ministros entenderam que a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divergia […]
