Ex-prefeito de Catalão (GO) recorre ao STF para suspender inelegibilidade Candidato ao Senado Federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMBD), Adib Elias Junior ajuizou uma Reclamação (RCL 10611) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, que reprovou sua prestação de contas. A decisão questionada pode causar […]
Ex-prefeito de Catalão (GO) recorre ao STF para suspender inelegibilidade Candidato ao Senado Federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMBD), Adib Elias Junior ajuizou uma Reclamação (RCL 10611) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, que reprovou sua prestação de contas. A decisão questionada pode causar […]
Ministro Joaquim Barbosa rejeita diligência na ação que investiga empréstimos do BMG ao PT O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu diligência pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco do Brasil informasse se efetuou operação de crédito com o Partido dos Trabalhadores (PT) entre os anos de 2000 e […]
Vereador cassado por sonegar ICMS pede habeas corpus para se manter no cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 105394) impetrado por André Ricardo Bonetti Rosa, vereador da cidade de Monte Azul Paulista (SP), para suspender os efeitos de decisão da Justiça de São Paulo que determinou a imediata extinção […]
Ex-prefeito de Catalão (GO) recorre ao STF para suspender inelegibilidade Candidato ao Senado Federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMBD), Adib Elias Junior ajuizou uma Reclamação (RCL 10611) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, que reprovou sua prestação de contas. A decisão questionada pode causar […]
Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana Cadastro de inadimplente é o tema do Apostila Saiba como o Código de Defesa do Consumidor (CDC) rege o cadastro de inadimplentes. O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito do Consumidor, Fabrício Bolzan, dos alunos da Universidade São Francisco […]
TV Justiça exibe nesta sexta-feira (10) os programas Carreiras e Repórter Justiça A programação da TV Justiça para a noite desta sexta-feira (10) inclui os programas Carreiras e Repórter Justiça. O programa Carreiras fala sobre a atuação dos promotores de Justiça e foi até a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) conversar com o presidente da instituição, César […]
Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a prescrição do crime de estelionato previdenciário, suspendendo a ação penal e os efeitos decorrentes da condenação de um senhor de 87 anos, que fraudou uma certidão para receber benefício do Instituto Nacional […]
Fórum Fundiário: Peluso destaca necessidade de soluções para conflitos de terra na Amazônia Legal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abriu esta noite, por meio de equipamento de videoconferência instalado em seu gabinete, em Brasília, o II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, promovido pelo […]
Ministro Joaquim Barbosa mantém rejeição da candidatura de Francisco das Chagas O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar apresentada por Francisco das Chagas Rodrigues Alves em Reclamação (RCL 10602) contra o indeferimento do registro de sua candidatura a deputado estadual no Ceará, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A impugnação da […]
