Condenado por tráfico de drogas e suborno a policial impetra HC no Supremo Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105478) em favor de Anderson Cristian dos Santos, condenado pela justiça do Mato Grosso por tráfico de drogas e corrupção ativa. A defensoria pública federal, atuando em nome de Anderson, pede a absolvição […]
Rádio Justiça: Varas da Família de Fortaleza realizam mutirão com ações de separação Jornal da Justiça: companhia poderá suspender licenças ambientais para cruzeiros em Fernando de Noronha A Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos poderá suspender licenças ambientais ou outro tipo de autorização que permita a atividade turística de cruzeiros no arquipélago de Fernando de Noronha. […]
CNJ divulga relatório Justiça em Números em entrevista coletiva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresenta nesta terça-feira (14), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz informações relativas à […]
Regras para manifestações de humor nas eleições são tema de entrevista no canal do STF no YouTube Em virtude da recente decisão que suspendeu dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) que afetavam diretamente as manifestações de humor no período eleitoral, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube convidou o especialista […]
Rádio Justiça: Varas da Família de Fortaleza realizam mutirão com ações de separação Jornal da Justiça: companhia poderá suspender licenças ambientais para cruzeiros em Fernando de Noronha A Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos poderá suspender licenças ambientais ou outro tipo de autorização que permita a atividade turística de cruzeiros no arquipélago de Fernando de Noronha. […]
Arquivado pedido do deputado federal Zé Gerardo sobre contas de quando foi prefeito em Caucaia (CE) A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou pedido do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), que pretendia suspender decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará (TCM-CE), que julgou irregulares contas relativas […]
PV questiona constitucionalidade de lei potiguar que alterou distribuição de ICMS destinado aos municípios O Partido Verde ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4460), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta lei estadual que alterou a distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) devida aos municípios do Rio Grande do Norte, […]
Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade Pedido de liminar feito pelo prefeito de Taquaral (SP) no Habeas Corpus (HC) 104670 foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa solicitava o trancamento de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça de […]
Ministra arquiva reclamação de ex-policial excluído da corporação Por falta de identidade entre o caso concreto e a Súmula Vinculante (SV) 3, que se alegou desrespeitar, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Reclamação (RCL 10546). Por meio dessa ação, J.J.V., ex-sargento da Polícia Militar de Mato […]
Ministro Celso de Mello nega HC a condenado por roubo que alega deficiência física O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 105003) impetrado pelo técnico administrativo Maicon Barbosa Pimentel, que cumpre pena de oito anos por roubo com uso de arma de fogo e alega inocência por […]
