Segunda Turma nega HC de integrante de quadrilha que exportava cocaína a partir do Porto de Santos A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou na última sessão, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 103952) com o qual a defesa de Pablo Lozov Mihnev – condenado a 15 anos e dois meses de reclusão […]
Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF O vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para justificar despesas de campanha eleitoral, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 105486, que tem como relator o […]
Plenário retira Instituto Geral de Perícias do rol de órgãos policiais no RS e SC O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a expressão “Instituto Geral de Perícias” do texto da Constituição do Rio Grande do Sul, excluindo a entidade do rol de órgãos policiais, mas manteve seu funcionamento no estado. A decisão foi tomada por maioria […]
Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar Um pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli interrompeu, no fim da tarde de hoje (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 381367) no qual aposentadas do Rio Grande do Sul que retornaram à atividade buscam o direito ao recálculo dos benefícios […]
Paraná tenta suspender decisão que autorizou PMs em curso para promoção a major O Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de tutela antecipada (STA 476) concedida pela Justiça Estadual, que permitiu a permanência de um grupo de 17 subtenentes e sargentos da Polícia Militar do Estado em certame para promoção […]
Ministra garante URP para servidores da UnB até decisão final sobre o caso (íntegra da decisão) A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, nesta quinta-feira (16), para garantir aos servidores da Universidade de Brasília (UnB) a manutenção da parcela de 26,05% – referente à Unidade de Referência e Padrão (URP), […]
INSS alega descumprimento de decisão do Supremo pela Justiça do Trabalho O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que a Justiça do Trabalho julgue processo que discute o pagamento de verbas rescisórias e de honorários para ex-advogado credenciado à autarquia. Para o INSS, o assunto […]
STF inova ao oferecer serviço de ?carga programada? e usuários aprovam Desde o último dia 10 de agosto, advogados com processos que tramitam em meio físico (em papel) no Supremo Tribunal Federal contam com um novo serviço intitulado “Carga programada”, oferecido pela Central do Cidadão e Atendimento. O serviço permite agendar o acesso aos autos, […]
Estado de Sergipe questiona responsabilidade subsidiária em causas trabalhistas Por meio das Reclamações (RCL) 10634 e 10636, o Estado de Sergipe pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de duas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmaram a condenação do ente federativo ao pagamento de dívidas trabalhistas, na condição de responsável subsidiário […]
Ministro nega liminar para servidor que teve aposentadoria cancelada pelo TCU O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito por um servidor da Polícia Federal que pretendia suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que cancelou sua aposentadoria e determinou seu retorno imediato ao trabalho. Segundo a […]
