2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 98157) formulado pelo policial militar Alfredo Carlos Cândido de Oliveira, acusado de integrar uma quadrilha que extorquia, em troca de segurança, moradores e comerciantes das regiões de […]
Condenado por receptar balança de precisão dos Correios recorre contra aumento da pena A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 105542, impetrado na Corte pelo gaúcho R.S.O., condenado por receptar uma balança de precisão digital roubada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Ele contesta […]
1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade A.P.S.N. e J.B.C.C., presos preventivamente desde março de 2003 acusados pela prática de homicídio qualificado no estado do Pará, tiveram liberdade concedida pela unanimidade dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito […]
Defensoria pede absolvição de soldado condenado por furto com base no princípio da insignificância O ministro Dias Toffoli é o relator do Habeas Corpus (HC) 105641, por meio do qual a Defensoria Pública da União (DPU) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição do soldado do Exército D.M.C., condenado a um ano de reclusão […]
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por não-conhecimento, Habeas Corpus (HC 105663) ao ex-policial civil Miguel de Oliveira, condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a cumprir 104 anos de reclusão pelo crime de tráfico e associação para o […]
Rádio Justiça: decisões do CNJ e uso da tornozeleira eletrônica em destaque Jornal da Justiça traz as decisões do CNJ e destaca força-tarefa no Pará para análise de processos Conselho Nacional de Justiça anula artigo de resolução do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre competência de causas relativas a menores. A norma estabelecia […]
Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (5), pedido de Habeas Corpus (HC 102063) para o empresário J.A.L., que pretendia arquivar a ação penal a que responde, no Espírito Santo, pelo crime de fraude […]
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal da Cruz impetrou Habeas Corpus (HC 105676) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para ser absolvido do crime – a suposta venda ilegal […]
Rádio Justiça traz balanço das eleições e especial sobre os 22 anos da Constituição Jornal da Justiça: nomes que vão compor o Senado em três estados permanecem indefinidos Três estados brasileiros ainda não conhecem os senadores que irão tomar posse, apesar da contagem dos votos já ter sido concluída. Isso porque candidatos barrados pela Lei […]
Recurso de político goiano que teve registro de candidatura negado chega ao Supremo Nesta segunda-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Recurso Extraordinário (RE 630912) de Fábio Tokarski, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado de Goiás. Ele contesta ato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível, ao manter o […]
