Programa Saber Direito tem canal oficial no YouTube O programa Saber Direito, da TV Justiça, um dos destaques na linha educativa da emissora, tem agora uma página oficial na maior rede de vídeos da web, o YouTube. O canal disponibiliza aos interessados o programa em quatro formatos: o Saber Direito Aula, o Saber Direito Responde, o Saber […]
Programa Iluminuras entrevista defensor público sobre o Estatuto da Criança No início do programa Iluminuras que vai ao ar nesta quarta-feira (6) será apresentada a obra rara “O dever dos monarchistas: carta ao Almirante Jaceguay”, de Joaquim Nabuco, de 1895. Em seguida, no quadro Encontro com Autor, tem uma entrevista com o defensor público Gediel Claudino de Araujo Júnior. Ele fala […]
Há 22 anos STF cumpre missão de guardar a Constituição Federal de 1988 Segundo as estatísticas do Supremo Tribunal Federal, entre outubro de 1988 e setembro de 2010, o Tribunal recebeu 213 Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), 24 Ações Declaratórias de Constitucionalidade e 4.467 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI). Ao todo foram apresentadas 4.704 ações demandando o controle […]
Ação sobre desapropriação de terras no Paraná é devolvida à Justiça estadual Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1322, que trata de desapropriação de mais de 48 mil hectares de terra no interior do Paraná, será devolvida para a 2ª Vara da Seção […]
Delegação do Timor Leste se espelha no Poder Judiciário brasileiro Uma delegação de três defensores públicos do Timor Leste está no Brasil para conhecer melhor o Poder Judiciário, que servirá de exemplo para que implantem estrutura semelhante em seu país. Na manhã desta terça-feira (5), Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes […]
Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), representando um grupo de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), impetrou Mandado de Segurança (MS 29305) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de decisão do Tribunal […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (06) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (06), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Ação penal por injúria contra deputado do Acre prescreve por falta de interesse do autor Prescreveu o processo por injúria aberto pela ex-deputada estadual Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos contra o deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). A prescrição da Ação Penal (AP 495) foi declarada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio. Relator do […]
2ª Turma mantém prisão de motorista acusado de integrar grupo de extermínio na Bahia A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 98213) no qual a defesa do motorista H.B.S. pedia a revogação de sua prisão preventiva, sob alegação de excesso de prazo na custódia, e ausência dos requisitos que autorizam […]
Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105464) de autoria da Defensoria Pública da União (DPU) em favor do peruano C.M.S. Ele foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo, quando transportava mais de […]
