Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) […]
Rádio Justiça: Supremo entende que renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010 Jornal da Justiça: Supremo entende que renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010 O plenário do Supremo Tribunal Federal definiu que a renúncia prevista na Lei da Ficha Limpa já deve ser aplicada nessas eleições, ao analisar o recurso […]
Direto do Plenário: Mantida decisão do TSE que indefere candidatura de Jader Barbalho Após empate de 5×5 na votação do Recurso Extraordinário (RE) 631102, de Jader Barbalho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, aplicar por analogia o artigo 205, parágrafo único, inciso II dispositivo do Regimento Interno da Corte, e concluir […]
Direto do Plenário: Com empate, ministros decidem critérios para concluir julgamento Com o empate de cinco votos a cinco na análise do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, o Plenário decide, no momento, qual será o critério de desempate. Votaram pelo provimento do RE os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, […]
Relator vota por manter a inelegibilidade de Jader Barbalho Ao desprover o Recurso Extraordinário (RE) 631102, em que o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) contesta decisão colegiada (acórdão) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura ao cargo de senador da República, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo […]
Direto do Plenário: Julgamento prossegue com cinco votos contra o recurso de Jader Barbalho Até o momento, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho, cinco ministros se manifestaram pelo indeferimento do pedido e três, contra. Os ministros que já proferiram seus votos mantiveram o mesmo entendimento apresentado […]
Instituto Victor Nunes Leal abre concurso de monografia sobre “O STF no Brasil de Hoje” O Instituto Victor Nunes Leal lançou concurso para premiar a melhor monografia sobre o tema "O STF no Brasil de Hoje – Estudo a partir de Ideias Lançadas por Victor Nunes Leal", destinado a alunos dos cursos graduação das áreas […]
?Renúncia não se amolda às causas de inelegibilidade?, diz advogado de Jader Barbalho Em defesa apresentada na tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta tarde, durante julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, o advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, alegou hoje que a renúncia do parlamentar foi eminentemente política e que as denúncias […]
Direto do Plenário: após intervalo, ministros retomam julgamento do recurso de Jader Barbalho Após um intervalo na sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram, há instantes, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho. O recurso questiona decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
Direto do Plenário: suspenso julgamento do recurso de Jader Barbalho Após o voto do ministro Joaquim Barbosa pelo desprovimento do RE 631102, sendo acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, e dos votos dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli pelo provimento do RE, e o consequente deferimento do registro […]
