Anamages questiona dispositivo que determina horário de expediente forense no MS A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4484) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 112 da Constituição do Mato Grosso do Sul, que dispõe sobre o horário de expediente forense no estado. O relator do processo […]
Ministro Cezar Peluso cumpre agenda institucional nos EUA na próxima semana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, segue neste fim de semana para os Estados Unidos, em viagem oficial. A partir de segunda-feira (8), ele cumprirá agenda em Washington e em Nova York, incluindo visita à Suprema Corte e palestras no […]
CNI contesta concessão de benefícios tributários pelo estado de Santa Catarina Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4479) ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra dispositivos da Lei catarinense 13.992/2007 que, segundo a entidade, concedem benefícios tributários à importação de produtos sem autorização em convênio. De acordo com a confederação, […]
Ministro determina que estado forneça medicamento de alto custo para idosa O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu antecipação de tutela em Ação Civel Originária (ACO 1670) em favor de uma idosa portadora de asma grave, para que o estado de Santa Catarina forneça a ela o medicamento indicado para o tratamento […]
Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF Cassado por atos de improbidade administrativa e com suas contas bloqueadas, o ex-deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/SE) ajuizou Ação Cautelar (AC 2730), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar dar prosseguimento ao Recurso Extraordinário (RE) que foi retido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça […]
Programa Repórter Justiça fala sobre concursos públicos nesta sexta-feira (5) O Repórter Justiça desta semana fala sobre concursos públicos. Estabilidade, bons salários, aposentadorias acima da média, garantias exclusivas, são alguns dos atrativos para quem faz concurso para exercer função pública. Até pouco tempo atrás, uma carreira bem sucedida numa empresa privada, preferencialmente de médio ou […]
Ponto Jus ? programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jurídico, traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito. O […]
Negligência do Estado é tema de entrevista no canal do STF no YouTube A entrevista desta semana do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda situações que caracterizam negligência do Estado com os cidadãos. Quem fala sobre o assunto é o defensor público do Distrito Federal Stéfano Borges Pedroso. No quadro “Saiba Mais”, […]
Utilização do princípio da simetria em debate no programa Academia O programa Academia da TV Justiça debate a tese de doutorado “A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.” Um estudo de Marcelo Labanca Corrêa de Araújo apresentado ao programa […]
STF absolve deputado federal Celso Russomano do crime de dano qualificado Em decisão unânime, tomada nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Penal (AP 427) aberta contra o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) por crime de dano qualificado. O parlamentar foi acusado de estragar uma porta do Incor (Instituto do Coração), […]
