Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
Servidores da Justiça de MT poderão exercer direito de defesa perante o CNJ Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (10), decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em Processo de Controle Administrativo (PCA), desconstituiu atos de nomeação de servidores praticados pelo Tribunal de Justiça do estado de Mato […]
Supremo recebe HC de presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ) contra prisão preventiva A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, impetrou Habeas Corpus (HC 106154), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a manteve presa […]
AMB contesta Resolução do CNJ sobre procedimento administrativo disciplinar A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4485), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dispor, por meio da Resolução nº 30, sobre procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados. A ADI pede a […]
Ex-prefeito de Jardim Alegre (PR) condenado por peculato tem liminar negada O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105124) impetrado em favor de Osmir Miguel Braga, condenado por peculato decorrente de apropriação de dinheiro público quando era prefeito de Jardim Alegre (PR). O HC contesta […]
Decreto estadual não pode fixar teto remuneratório, diz 1ª Turma A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE 558258) interposto pelo estado de São Paulo, quanto à limitação de proventos de procurador autárquico feito por decreto estadual, conforme subsídio mensal do governador. Por unanimidade […]
Presidente Peluso associa CNJ ao Consórcio Internacional de Excelência nos Tribunais Em visita oficial a Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou nesta terça-feira (9), memorando de entendimento para adesão do CNJ ao Consórcio Internacional de Excelência nos Tribunais. O ato foi firmado […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10) Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em […]
Município do Rio de Janeiro questiona divisão de bens do estado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento, na tarde de hoje (9), ao Recurso Extraordinário (RE) 177048, interposto pelo município do Rio de Janeiro (RJ) contra a partilha de bens realizada em decorrência da fusão dos estados do Rio de Janeiro […]
Rádio Justiça: conheça os destaques da programação desta quarta-feira (10) Jornal da Justiça: decisão suspende divulgação de gabarito do Enem 2010 Justiça Federal do Ceará suspende divulgação do gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2010. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, considerou que a divulgação poderá acirrar […]
