Da Redação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui, nesta terça-feira (24), a votação do projeto que destina mais recursos ao desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas. VEJA MAIS CAE rejeita novo rateio da compensação por exploração de recursos hídricos […]
Da Redação Na sessão deliberativa desta terça-feira (24), está prevista a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, de três propostas de emenda à Constituição (PECs 20, 28 e 43, todas de 2013) que tratam do fim do voto secreto em deliberações do Poder. As proposições têm abrangências distintas. O Plenário também deve retomar hoje […]
Da Redação O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está preocupado com a possibilidade de um “apagão legislativo”, se a Câmara dos Deputados não votar matérias já aprovadas pelos senadores. Ao ressaltar mais uma vez o resultado do esforço concentrado realizado esta semana, em declaração nesta sexta-feira, ele observou que pelo menos duas das oito propostas votadas […]
Da Redação O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse em Plenário, nesta sexta-feira (20), que a presidente Dilma Rousseff não pode deixar sem resposta o desafio feito durante a semana pelo ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, diante das denúncias de irregularidades na pasta. Simon citou entrevista publicada pelo jornal O Globo, na última […]
Da Redação O Senado terá sessões deliberativas de terça-feira a quinta-feira. Um dos principais temas em debate será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/13, que estabelece o voto aberto em todas as decisões do Legislativo. Nas comissões, um dos principais destaques da semana será a análise, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
Da Redação A CPI da Espionagem tem reunião marcada para terça-feira (24). Desta vez, para analisar requerimentos de parlamentares com pedidos de informações e requisição de documentos. Uma das solicitações a serem votadas é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que pretende obter da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Federal a cópia […]
Da Redação Será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) o projeto que limita a 36 horas a jornada semanal de trabalho dos motoristas de transporte coletivo urbano e assemelhados. O texto do PLS 266/2013 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o expediente desses profissionais passe a ser […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou que a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros – chamada PEC da Música – será votada, em segundo turno, na próxima terça-feira (24). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20) pela Assessoria de […]
Da Redação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) votará na terça-feira (24), em caráter terminativo, a exigência de que o esportista solicitante do Bolsa-Atleta não tenha recebido resultado positivo de exame antidoping. De autoria do deputado Deley (PSC-RJ), o projeto (PLC 91/2012) estabelece que o esportista, para solicitar o benefício, não tenha violado, […]
Da Redação Os 60 anos de fundação da Rede Record de Televisão serão comemorados em sessão solene do Congresso Nacional na próxima terça-feira (24). A homenagem, requerida pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e pelo deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), será realizada às 11h, no Plenário do Senado. Com início das transmissões em 27 de setembro de […]
