Senado

Veja a agenda desta terça-feira

Da Redação

Na sessão deliberativa desta terça-feira (24), está prevista a segunda sessão de discussão,  em primeiro turno, de três propostas de emenda à Constituição (PECs 20, 28 e 43, todas de 2013) que tratam do fim do voto secreto em deliberações do Poder. As proposições têm abrangências distintas. O Plenário também deve retomar hoje a votação da PEC da Música (PEC 123/2011), que desonera de tributos a produção de CDs e DVDs contendo obras de autores brasileiros.

Duas audiências interativas também acontecem nesta terça-feira. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) debate os investimentos e a qualidade dos serviços de telecomunicações. E a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discute o desempenho dos cotistas nas universidades e nos concursos públicos.

No início da tarde, a Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça ouve os familiares de mortos e de desaparecidos políticos. Também na tarde desta terça-feira, pode ser votado o relatório da comissão mista responsável pela análise da MP 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos.

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Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Veja a agenda desta terça-feira. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/veja-a-agenda-desta-terca-feira/ Acesso em: 19 jun. 2025