Da Redação O senador Douglas Cintra (PTB-PE) espera que, a partir de outubro, tenha início o processo de implantação gratuita de portais de internet para as câmaras de vereadores de 119 municípios pernambucanos, com apoio do programa Interlegis do Senado. Dos 185 municípios do estado, apenas 66 dispõem de portal da transparência. O Interlegis, desenvolvido em […]
Da Redação Primeira reunião, no início de agosto, teve embate entre governo e oposição A CPI do Metrô pode definir em reunião na terça-feira (2) os nomes do presidente e vice-presidente da comissão. A CPI, criada em maio depois de controvérsia envolvendo as CPIs da Petrobras, deverá investigar denúncias de formação de cartel, corrupção e outros […]
Da Redação O relatório sobre a medida provisória que trata do emplacamento de máquinas agrícolas (MP 646/2014) deverá ser apreciado nesta terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista destinada a dar parecer à proposta. VEJA MAIS MP sobre emplacamento de máquinas agrícolas poderá ser aprimorada, diz Ana Amélia Cidinho Santos elogia MP que dispensa licenciamento […]
Da Redação Os servidores públicos poderão se aposentar em caso de invalidez permanente, sem perdas salariais. A regra está em uma proposta de emenda constitucional (PEC 08/2014) apresentada pelo senador Ruben Figueiró (PSDB-MS). Ele propõe mudanças no artigo 40 da Constituição, de acordo com o qual os funcionários públicos podem passar para a inatividade quando […]
Da Redação VEJA MAIS Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário Projeto apresentado pelo senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) pode facilitar o acesso de presos do regime semiaberto a postos de trabalho. O PLS 154/2014 prevê a transferência dos presos do semiaberto para regiões com grande potencial de oferecimento de emprego para […]
Da Redação e Da Rádio Senado O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) apresentou projeto de lei que estabelece as diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da criação de cavalos (PLS 254/2014). A proposta determina que o governo deverá manter um grupo de estudo setorial permanente sobre a equideocultura, que abrange outros animais […]
Da Redação Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) muda os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural. A PEC 3/2014 mantém algumas exigências feitas pelo texto constitucional atualmente em vigor, como idade de […]
Simone Franco As limitações impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) também poderão orientar a contratação de servidores públicos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Proposta de emenda à Constituição (PEC 20/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estabelece, entre outras restrições, dez tipos de crime que tornariam inacessíveis […]
Teresa Cardoso A Constituição brasileira poderá ser alterada para prever um Fundo de Promoção da Igualdade Racial, destinado a colocar nas mãos do governo recursos para promover políticas afirmativas em favor da população negra e indígena. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta eleva de 48% para 49% o que a União hoje […]
Simone Franco Pessoas com deficiência sem condições de se manter e mulheres pobres responsáveis pelo sustento da família poderão conquistar preferência no pagamento de débitos de natureza alimentícia (precatórios) pelo governo. Terão direito a um benefício já garantido hoje, pela Constituição Federal, a quem tem mais de 60 anos e aos portadores de doença grave. […]
