Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, inaugurará na quarta-feira (30) no auditório do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) o 22º encontro nacional da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em comemoração aos 15 anos da lei que criou escolas de governo. As palestras e debates, abertos ao público, tratarão da […]
Da Redação Além da sessão temática para debate sobre o pacto federativo, com a participação do ministro da Fazenda Guido Mantega, que começa às 10h, a agenda desta quinta tem outra reunião, às 9h30, com a presença de integrantes do primeiro escalão: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realiza audiência sobre projetos relacionados a […]
Da Redação A sessão temática sobre o pacto federativo, marcada para as 10h de quinta-feira (24), deve trazer avanços na discussão dos projetos relacionados ao tema que tramitam no Senado. A avaliação é da secretária-geral da mesa, Cláudia Lyra. O debate deve reunir o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o prefeito de Porto Alegre e […]
Da Redação O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (23) a realização de sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição – “a mais longeva Constituição democrática” – como ressaltou. No evento, marcado para o dia 29, serão condecorados todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, além dos ex-presidentes […]
Da Redação O senador Aécio Neves (PSDB-MG) lamentou, nesta quarta-feira (23), a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o dispositivo da lei do programa Mais Médicos que proibia a atuação dos profissionais intercambistas fora do programa e condicionava a permanência no projeto, após a primeira etapa de três anos, ao ingresso em carreira médica […]
Da Redação Foi lida no Plenário, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 622/2013, que abre crédito extraordinário de R$ 380 milhões para pagar subvenção aos produtores de etanol combustível da Região Nordeste referente à safra 2011/2012. A matéria foi aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados e chega ao Senado trancando a pauta de […]
Augusto Castro Por volta das 19h desta quarta-feira (23), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu a palavra em Plenário para comunicar que a capital do Amapá, Macapá, estava sendo atingida por um incêndio de grande proporção. O senador pediu o apoio urgente e a solidariedade do governo federal para a população atingida pela tragédia. – […]
Da Redação VEJA MAIS Juristas esperam equilíbrio na reforma da Lei de Execução Penal Juristas defendem maior participação municipal na ressocialização de presos Senado prorroga prazo de comissão que vai propor reforma da Lei de Execução Penal A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto para atualizar a Lei de Execução Penal (CJLEP) […]
Da Redação VEJA MAIS Veja a pauta completa da CMA A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza, na terça-feira (22), às 8h30, audiência pública para debater o tema: “Meio Ambiente, Cidadania e a União das Nações da América do Sul”. A audiência terá caráter interativo com a […]
Da Redação O debate sobre o voto aberto deve voltar à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (23). A votação do relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) estava prevista para a última quarta (16), mas um pedido de vista coletivo provocou o adiamento. VEJA MAIS Veja a pauta completa […]
