O relatório do projeto da Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/2009), a cargo do senador Benedito de Lira (PP-AL), deve ser finalizado até 10 de dezembro e, em seguida, será colocado em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita atualmente. O prazo foi acertado nesta quarta-feira (30) entre o relator, o […]
O requerimento da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) que solicita urgência na votação do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi lido há pouco no Plenário do Senado. A leitura, que já havia sido feita nesta terça-feira (29) durante a Ordem do Dia (período de votações), voltou a ser […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 225/2011 – Complementar que dá efetividade à autonomia administrativa e funcional adquirida pelas defensorias públicas estaduais em razão da previsão do parágrafo 2º do artigo 134 da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004 (Reforma do Judiciário). A […]
O Plenário do Senado aprovou há pouco requerimento de urgência para votar o novo Código Florestal (PLC 30/2011). Vários senadores se manifestaram a favor do requerimento. Dentre eles, Kátia Abreu (PSD-TO), Ivo Cassol (PP-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA), e Luiz Henrique (PMDB-SC), um dos autores […]
Quando os jogadores da seleção brasileira de futebol entrarem em campo em junho de 2014, para abrir a Copa do Mundo no novo estádio de São Paulo, eles caminharão até o centro do gramado ao lado de um menino e uma menina paraplégicos, que comandarão com suas mentes a vestimenta robótica que lhes permitirá andar […]
Antes de encerrar a ordem do dia desta terça-feira (29) e cumprindo acordo de lideranças em reunião de líderes pela manhã, foi retirada da pauta do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 87/2011, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU ) até 2015. A PEC, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), desvincula, […]
A Subcomissão do Senado sobre Álcool, Crack e Outras Drogas encerra em dezembro suas atividades, após realizar 12 audiências públicas ao longo do ano. O relatório das atividades, que inclui sugestões para políticas públicas, foi apresentado nesta quarta-feira (30) pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da subcomissão. Veja mais Wellington Dias defende proibição das propagandas […]
O presidente do Senado, José Sarney, prometeu apoio à construção, em Brasília, de um centro de valorização e preservação das tradições afrobrasileiras. A proposta de criação do espaço, que será batizado de Centro Nacional da Cultura Negra, por sugestão do próprio Sarney, foi apresentada nesta quarta-feira (30) pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira […]
O senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros, relatou em audiência pública nesta terça-feira (29) as informações coletadas em missão oficial a quatro países da Europa (Suécia, Holanda, Reino Unido e Portugal) com o objetivo de conhecer suas políticas públicas para usuários de […]
O senador Blairo Maggi (PR-MT), em pronunciamento nesta quarta-feira (30), defendeu a aprovação do novo Código Florestal (PLC 30/2011), considerado por ele o projeto mais importante da pauta do Congresso neste ano. Blairo conclamou os demais senadores a aprovarem, mais tarde, o pedido de urgência para a matéria. O parlamentar afirmou que o Código Florestal […]