Em 2011, a Secretaria Especial de Informática (Prodasen) procurou dar maior agilidade a diversos serviços do Senado, desde o funcionamento das comissões à rotina funcional dos servidores da Casa. Entre as novidades está um novo software, denominado Comiss, que implantou a pauta eletrônica nas comissões, possibilitando a divulgação das pautas com os projetos de lei […]
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), informou nesta segunda-feira (9) que vai apresentar requerimento para que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, compareça ao Congresso Nacional. A intenção do senador é de entregar o documento nesta terça (10). O senador quer ouvir o ministro sobre denúncias de favorecimento a seu estado […]
Foi cremado na tarde desta segunda-feira (9), em Valparaíso (GO), o corpo do ex-senador pelo Distrito Federal Leonel Paiva. O ex-senador morreu no último domingo em consequência de uma angiopatia cerebral isquêmica, doença nos vasos sanguíneos contra a qual lutava havia oito anos. Nascido em Minas Gerais, Leonel Paiva trabalhou como jornalista, comentarista esportivo e […]
O Senado oferece ao cidadão um catálogo de publicações com mais de 450 títulos sobre variados temas de valor jurídico, literário e político. Entre essas publicações, está a Revista de Informação Legislativa (RIL), que divulga trabalhos elaborados pela Subsecretaria de Edições Técnicas e artigos de colaboradores. A RIL é um periódico trimestral, em circulação ininterrupta […]
A garantia de assentos especiais para pessoas obesas em eventos culturais e esportivos e em veículos de transporte público pode ser aprovada pelo Senado em 2012. Aprovado pela Câmara dos Deputados neste final de ano e encaminhado ao Senado no último dia 22 de dezembro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2011 prevê a […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) recebe na quinta-feira (12), às 10h30, uma delegação da Comissão de Mercado de Trabalho do Parlamento da Suécia. O encontro é parte da visita que a delegação faz ao Brasil para, entre outros objetivos, conhecer o processo de crescimento da economia brasileira, […]
O descarte irregular, a venda e a importação de lixo hospitalar podem virar crime. É o que prevê o PLS 653/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que aguarda parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo o autor do projeto, a punição criminal aos que tratam irresponsavelmente os resíduos hospitalares poderá evitar que […]
O número de Medidas Provisórias (MPs) que passaram pelo Senado em 2011 é 62% maior que o total registrado no ano anterior. Foram 37 nos 12 últimos meses, contra 23 em 2010. Boa parte das MPs envolveu questões tributárias e a desoneração de setores produtivos com impactos desde o contribuinte individual até a larga produção […]
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (6) retificações de parte dos editais para o próximo concurso do Senado. Não foi alterado o prazo das inscrições nem a data das provas. A íntegra das retificações já se encontra disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encarregada da realização do concurso. Veja mais Áudio […]
Projeto de lei que considera como crime hediondo a venda ilegal de agrotóxicos aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de reclusão de três a seis anos e multa para os infratores. Para isso, o Projeto de Lei do Senado (PLS […]
