O Senado oferece ao cidadão um catálogo de publicações com mais de 450 títulos sobre variados temas de valor jurídico, literário e político. Entre essas publicações, está a Revista de Informação Legislativa (RIL), que divulga trabalhos elaborados pela Subsecretaria de Edições Técnicas e artigos de colaboradores.
A RIL é um periódico trimestral, em circulação ininterrupta desde 1964, voltada à divulgação de artigos sobre grandes temas em discussão no Senado e na sociedade. Na revista, professores, juristas e outros especialistas abordam aspectos relevantes do direito, do processo legislativo e de temas correlatos.
Na edição mais recente – do terceiro trimestre de 2011 (número 191) -, o Código Civil é tema do artigo do professor Alexandre Pimenta Pereira. O articulista é doutor em direito e professor da Universidade Federal de Viçosa (MG). O Código Civil também é abordado no texto da mestre em Direito e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) Estefânia Viveiros.
Outro artigo que merece destaque é o que trata do caráter democrático do processo legislativo. O texto é de Cíntia Garabini Lages, professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e doutora em Direito Processual.
A revista, disponível para consulta pública na Biblioteca do Senado, pode ser comprada na livraria do Senado ou pela internet.
Fonte: Senado