Com o objetivo de restringir a propaganda e a venda de bebidas alcoólicas, o senador Wellington Dias (PT-PI) apresentou no ano passado dois projetos de lei: o PLS 307/11 e o PLS 703/11. Ele argumenta que “não se pode assistir passivamente a crianças e adolescentes serem bombardeados pela propaganda sedutora das cervejas, ao mesmo tempo […]
Creches e pré-escolas da rede pública poderão passar a oferecer atividades pedagógicas a seus alunos durante o período de férias escolares. A novidade foi proposta pela senadora Ângela Portela (PT-RR) e já recebeu voto favorável do senador José Agripino (DEM-RN), relator desse projeto de lei (PLS 510/11) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). […]
Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já conta com voto favorável do relator, […]
A Constituição brasileira poderá conter uma regra mais detalhada destinada a garantir prioridade no amparo aos idosos pelo Estado, a família e a sociedade. A proposta de emenda à Constituição 56/03 que conferenovos direitos a essa parcela da população está na lista de itens prontos para serem votados pelo Plenário do Senado. De autoria do […]
Os automóveis Fiat Marea que foram usados pelos senadores até 2011 começarão a ser postos à venda ainda no primeiro semestre deste ano, segundo a expectativa da Comissão de Leilão do Senado: os primeiros lotes de veículos serão oferecidos quando estiver concluído o processo de escolha do leiloeiro oficial. Luiz Eduardo Oliveira Del Bosco, membro […]
A Polícia Federal poderá ser a responsável pela investigação dos crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando esses crimes forem praticados por agente pertencente a órgão de segurança pública estadual. É o que propõe projeto de lei do Senado (PLS 548/2011), de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). O projeto, que preserva a […]
A Proposta de Emenda à Constituição que dá ao Senado Federal competência privativa para aprovar processos de demarcação de terras indígenas está pronta para ser votado em Plenário. A proposta (PEC 38/99) é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e já teve aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta de […]
“Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo d’água bem gelada”. A intensa rotina dos garçons, retratada na canção Conversa de Botequim, composta em 1935 pelo sambista Noel Rosa em parceria com Vadico, pode […]
Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ana Amélia (PP-RS) veem com ressalvas a ação repressiva realizada desde o início do ano na região da cidade de São Paulo conhecida como Cracolândia. Para os parlamentares, integrantes de comissão do Senado que ao longo de 2011 analisou a questão da dependência química no país, medidas pontuais podem […]
Os livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação (MEC) poderão ser impressos em papel reciclado. É o que propõe o projeto de lei do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), que se encontra na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De acordo com a proposta (PLS […]
