No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Mas, para que não haja dúvidas quanto à decisão da principal corte do país, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito. Além disso, com […]
Matéria retificada às 19h04 A área de tecnologia da informação oferece 10 oportunidades no próximo concurso do Senado, marcado para dia 11 de março. Do total de vagas, sete são para análise de sistemas, uma delas reservada a pessoa com deficiência, e três são para a área de análise de suporte de sistemas. As inscrições […]
Veja mais Sarney pede mudanças nas medidas provisórias e no sistema eleitoral O ritmo acelerado das mudanças nas relações entre cidadãos e Estado, entre os Poderes da União e entre os entes federados exige uma constante reavaliação do funcionamento da Federação brasileira, na opinião da senadora Ana Amélia (PP-RS). Em discurso nesta sexta-feira (3), a […]
A prática de cobrar adiantado o valor referente a mensalidade de serviço a ser prestado poderá ser proibida. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2009, de autoria do ex-deputado Celso Russomano. O projeto acrescenta a proibição à Lei de Defesa do Consumidor (8.078/1990), na parte das práticas abusivas vedadas a […]
O fim das controvérsias que cercam o piso nacional dos professores, previsto na Lei 11.738/2008, ao mesmo tempo em que é positivo, coloca em pauta “um assunto educacional perigoso”, na avaliação do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Em pronunciamento no Plenário, nesta sexta-feira (3), o parlamentar analisou a polêmica em torno da carga horária destinada a […]
Com apenas seis itens na pauta de votações a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sua primeira reunião de 2012 na quarta-feira (8), às 10h. Mesmo com poucos itens na pauta, a reunião do colegiado pode, mais uma vez, ser longa e terminar em impasse. Isso porque os senadores já tentaram votar os […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, em Plenário, nesta sexta-feira (3), a federalização da educação básica brasileira. Para o líder do PDT no Senado, o ensino oferecido aos brasileiros deve ter a mesma qualidade em todas as regiões do país. – Precisamos de uma educação mais igualitária em todo o país, onde não haja diferença […]
Na volta aos trabalhos legislativos, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou reunião para a próxima quarta-feira (8), quando deve analisar projeto que pretende direcionar prioritariamente a iniciativas da indústria nacional os recursos destinados a programas de eficiência energética (PLS 430/11). A Lei 9.991/00 determina que recursos sejam recolhidos de empresas concessionárias do setor […]
Ao fazer seu primeiro discurso do ano no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou o recente encontro com uma jovem deficiente de 14 anos – que não ouve, não enxerga nem se movimenta – quando visitava o litoral norte do Rio Grande do Sul. Em seguida, criticou a demora da Câmara dos Deputados para […]
O trabalhador rural prejudicado por estiagem poderá ter direito a receber seguro-desemprego. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 577/2007, do senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A matéria pode ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (7), a partir das 10h. O projeto diz que o […]
