Ao comentar ações e pesquisas do movimento Todos Pela Educação, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 94/2003) que torna obrigatório o oferecimento do ensino fundamental em período integral nas escolas públicas. De autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a matéria já foi aprovada na Comissão de […]
O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (8), a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir o caso da desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos, que era habitado por 6 mil pessoas. De acordo com manifesto do Sindicato dos Advogados […]
Contribuintes a partir dos 65 anos de idade poderão ficar isentos do pagamento do imposto de renda sobre rendimentos tributáveis de qualquer espécie até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social – atualmente fixado em R$ 3.916,20. Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) com esse objetivo foi […]
Em sua primeira reunião de 2012, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou requerimento extrapauta de seu presidente, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para realização de audiência pública sobre a situação do escoamento da produção agropecuária pela rodovia BR-364. O senador quer obter esclarecimentos do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), […]
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) anunciou a apresentação de uma proposta que pretende estimular a produção e o consumo ecologicamente equilibrados no Brasil: a imunidade de impostos para produtos feitos a partir de material reciclado. Segundo disse, em discurso nesta quarta-feira (8), trata-se de uma tentativa de redução da carga tributária, em contrapartida de avanços […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento do senador Armando Monteiro(PTB-PE) solicitando a tramitação autônoma da proposta de emenda à Constituição (PEC 8/08) que dá à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal livre acesso aos sigilos fiscal, bancário e telefônico de parlamentares investigados por quebra de decoro. De iniciativa […]
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lamentou a morte, ocorrida pela manhã, do cantor e compositor Wando, para o qual pediu voto de pesar. Ele também lastimou a anunciada aposentadoria dos palcos da cantora e compositora Rita Lee. O parlamentar fez uma pequena biografia dos dois homenageados em seu discurso, declamando […]
A senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo argentino continua impondo barreiras comerciais contra produtos brasileiros. Ela citou como exemplo o sistema de declaração antecipada de importações, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012 na Argentina. A parlamentar explicou que esse novo instrumento exige que os exportadores que […]
O relator do projeto do Ato Médico (SCD 268/2002), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), rejeitou duas emendas apresentadas ao texto na terça-feira (7). A proposição está em exame neste momento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Valadares manteve seu relatório, lido na comissão na última reunião realizada pela CCJ em dezembro de 2011. A votação […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a recondução de Ricardo Machado Ruiz para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça. A indicação teve 43 votos favoráveis e 12 contrários. Ricardo Ruiz, de 45 anos, é mestre e doutor em economia e professor licenciado da Faculdade de Ciências Econômicas da […]
