A geração de emprego e renda nas diversas regiões do país foi citada pelo senador Lauro Antônio (PR-SE) nesta terça-feira (7) como instrumento importante para a erradicação da pobreza e da desigualdade social no Brasil. Em pronunciamento em Plenário, o senador afirmou que, neste ano que se inicia, um dos principais desafios dos parlamentares e […]
Em discurso nesta quarta-feira (8), o senador Benedito de Lira (PP-AL) elencou inúmeros temas e projetos que ele considera prioritários para o Congresso Nacional em 2012. Na sua opinião, deputados e senadores precisam empenhar-se em votar diversos projetos de “enorme relevância” ainda neste primeiro semestre, já que as eleições municipais tendem a diminuir as atividades […]
Em comunicação inadiável nesta quarta-feira (8), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) informou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para criação de uma subcomissão temporária com objetivo de examinar a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A subcomissão, explicou o parlamentar, deverá também examinar a sustentabilidade de capitalização desse […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar, em votação simbólica, o projeto do Ato Médico (SCD 268/2002), que estabelece atividades privativas dos médicos. Apenas os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Aloysio Nunes (SPDB-SP) votaram contra. A matéria será ainda analisada pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS), antes […]
Em pronunciamento em Plenário desta terça-feira (7), o senador Wellington Dias (PT-PI) destacou a importância do Programa Mais Educação, pelo qual o Ministério da Educação selecionará escolas para a oferta de ensino em tempo integral, e ressaltou os benefícios para as comunidades contempladas com o programa. – Tratamos aqui de temas como da área social, […]
Ao manifestar sua preocupação com a falta de competitividade da indústria nacional e com a fragilidade da balança comercial brasileira – que é baseada numa pauta de exportações de produtos de baixo valor agregado – o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considerou como o principal obstáculo ao desenvolvimento do país as características da política macroeconômica em […]
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu a criação de uma comissão externa do Senado para ir ao Paraguai verificar a situação dos “brasiguaios”, como são chamados os agricultores brasileiros que cultivam terras no país vizinho. Há um clima de tensão entre os “brasiguaios” e camponeses nativos por conta […]
O senador Benedito de Lira (PP-AL), relator do projeto de resolução da reforma administrativa do Senado, pediu nesta quarta-feira (8), assim que foi aberta a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a retirada da matéria (PRS 96/09) da pauta. Ele explicou que necessitava de tempo para analisar cerca de 20 novas emendas […]
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) lamentou que o governo da Paraíba tenha acabado, na prática, com a autonomia financeira da Universidade Estadual do estado. Ele citou a reitora da Universidade, Marlene Alves, para quem o governo “rasgou a lei da autonomia”. A reitora disse que o decreto que fixa em aproximadamente R$ 18 milhões os […]
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) criticou em Plenário nesta quarta-feira (8) a decisão do governo da Paraíba de fechar 189 escolas públicas no estado e também extinguir algumas séries dos Ensinos Fundamental e Médio das que seguiram em funcionamento. Para o senador, a medida foi tomada de forma “despótica” e sem consulta à população. […]
