O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) dois requerimentos pela criação de comissão externa para representar a Casa durante a realização da Conferênciadas Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa […]
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO), em discurso nesta quarta-feira (29), apontou falta de bom senso em determinadas decisões tomadas pelas autoridades brasileiras. Ele criticou especialmente instruções passadas pela Agência Nacional de Aviação Civil no impresso “Dicas da Anac”, como a recomendação para o passageiro evitar “despachar bagagens que contenham objetos de valor” e dar preferência […]
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, explicou, nesta quarta-feira (29), que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), não vai ter apenas uma agenda ambiental, mas abordará temas ligados à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico. A representante do Executivo passou a manhã explicando à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e […]
“A Subcomissão Temporária sobre Aviação Civil tem o compromisso de contribuir com o governo da presidenta Dilma e com o país, no sentido de oferecer uma legislação eficiente para o momento da aviação civil no país”. Assim o presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves (PR-TO), resumiu os propósitos do colegiado, durante a primeira reunião de […]
Começou por volta das 9h a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Entre os projetos que constam da pauta, está o PLS 345/2007, que fixa em 20% o limite para comprometimento dos proventos de aposentadoria e pensão com crédito consignado. Logo no começo da reunião, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza neste momento audiência pública sobre problemas nas vias de escoamento da produção agrícola da Região Norte. Os senadores estão preocupados com a situação da BR 364, rota de transporte de produtos para o porto do Rio Madeira. Conforme observa o presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), […]
O senador Mário Couto (PSDB-PA) leu em Plenário, nesta quarta-feira (29), requerimento de sua autoria solicitando ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, providências no sentido de investigar problemas recorrentes de infecção hospitalar em hospitais do Pará. Os estabelecimentos com alto índice de casos de infecção hospitalar para os quais Mário Couto pediu a abertura de […]
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) elogiou, em discurso nesta quarta-feira (29), a fábrica de geladeiras das marcas Brastemp e Cônsul, instalada em Santa Catarina, pelo estabelecimento da meta de tornar-se, até 2014, a primeira indústria do ramo no mundo a reduzir a zero o envio de resíduos industriais para aterros sanitários. De acordo com Luiz […]
A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A mudança consta de proposta aprovada nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria, que tramita […]
O Palácio do Planalto acaba de anunciar o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) como novo ministro da Pesca e Aquicultura. Ele substitui Luiz Sérgio, que assumiu a pasta em junho do ano passado, depois de ser ministro das Relações Institucionais. Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que divulgou a informação, a mudança permite […]
