Da Redação O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu, nesta quinta-feira (29), em Plenário, que os gestores municipais se comprometam a acompanhar os pacientes de tuberculose até a conclusão do tratamento. Por ser um tratamento longo, o paciente não conclui e acaba não sendo curado. O senador afirmou que o Brasil ainda está longe de atingir […]
Da Redação Duas comissões do Senado se uniram, nesta quinta-feira (29), aos protestos contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de relativizar o crime de estupro de vulnerável. A interpretação foi dada nesta semana por uma turma do tribunal que absolveu um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos. Praticar sexo com […]
Milena Galdino O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou, há pouco, a quebra do sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele também pedirá ao presidente do Senado, José Sarney, que remeta a ele a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes. O senador do DEM é alvo de […]
Da Redação A Ordem do Dia desta quinta-feira (29) foi destinada à votação de requerimentos. Os senadores aprovaram onze requerimentos relativos à tramitação de matérias. A maior parte pedia a inclusão de comissões na tramitação de projetos de lei. Entre os requerimentos aprovados estava o de número 112/2012, do senador Humberto Costa (PT-PE), pedindo que […]
Da Redação O Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental recebeu apoio, nesta quinta-feira (29), dos participantes do colóquio internacional realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O princípio impede recuo nos níveis de proteção ambiental em relação aos anteriormente consagrados pela legislação. O professor Michel Prieur, da Universidade […]
Gorette Brandão Entidades civis representadas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa cobraram em audiência pública, nesta quinta-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), acesso a informações sobre a formulação da política externa do país na questão dos direitos humanos. Conforme a avaliação de Camila Lissa Assano, secretária executiva […]
Isabela Vilar A criação de novas demandas para os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve levar em conta a exclusão ou redução de destinações atuais. A afirmação foi feita pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, durante audiência pública da Subcomissão Temporária do FGTS. Para Hereda, não há possibilidade […]
Da Redação A senadora Ana Rita (PT-ES) reiterou em Plenário nesta quinta-feira (29) as críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos sob o argumento de que não existiria a presunção de violência, uma vez que as vítimas se prostituíam há algum […]
Da Redação O Senado inaugura nesta quarta-feira (28) a Praça de Alimentação do Espaço do Servidor, que vai abrigar dois restaurantes e uma lanchonete. A praça fica entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Secretaria de Assistência Médica e Social (Sams) e deve atender a aproximadamente 8 mil pessoas que circulam nas dependências do […]
Da Redação O Senado inaugura nesta quarta-feira (28) a Praça de Alimentação do Espaço do Servidor, que vai abrigar dois restaurantes e uma lanchonete. A praça fica entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Secretaria de Assistência Médica e Social (Sams) e deve atender a aproximadamente 8 mil pessoas que circulam nas dependências do […]
