Isabela Vilar A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode analisar na quarta-feira (4) o projeto que cria o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). De autoria do Executivo, a proposição teve a tramitação iniciada na Câmara e já passou Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na CI, o relatório é pela […]
Soraya Mendanha A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discute na próxima segunda-feira (2), às 11h, a segurança pública para o Distrito Federal e entorno. A audiência pública é a primeira do ciclo de debates sobre alternativas para o desenvolvimento autossustentável e a geração de emprego e renda no chamado entorno do Distrito Federal […]
Da Redação A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado pode votar na quarta-feira (4) a garantia de assentos especiais para pessoas obesas em eventos culturais e esportivos e em veículos de transporte público. Do deputado Manoel Junior (PSB-PB), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2011 prevê a reserva de pelo menos 5% […]
Da Redação O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu em Plenário, nesta sexta-feira, a tese de que o país necessita repensar o conceito de progresso, adotando padrão de desenvolvimento sustentável, inclusivo e inovador no campo tecnológico. Além disso, Cristovam sustentou que o país continua precisando de uma “esquerda política” para conceber e promover as transformações. – […]
Ricardo Koiti Koshimizu A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal vai propor, no anteprojeto que apresentará ao Senado, que os jogos de azar – como é o caso do jogo do bicho – sejam tipificados nessa lei como crime. Dessa forma, essas atividades deixariam de ser classificadas como contravenção penal para ser […]
Da Redação O senador Roberto Requião (PMDB-PR) protestou nesta sexta-feira (30) contra o que denominou de “geleia geral em que se transformou o Senado” e criticou os chamados partidos de esquerda – PT, PCdoB, PSB e PDT – por terem aprovado o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Da tribuna, ele confessou […]
Paulo Cezar Barreto O projeto que trata da Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09) deve ser o primeiro item da pauta de votações na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que ocorre nesta quarta-feira (4). A garantia foi dada pelo presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), depois que o relator do projeto, Benedito […]
Anderson Vieira O aumento do tempo mínimo para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto é um das propostas a serem avaliadas na tarde desta sexta-feira (30) pela comissão de juristas criada pelo Senado para promover a atualização do Código Penal. Os juristas iniciaram os debates pela manhã e interromperam os […]
Paulo Cezar Barreto Retorna à pauta da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) nesta terça-feira (3) o projeto de lei do Senado (PLS 327/2004) que regulamenta a participação de torcidas organizadas em estádios de futebol. O autor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propõe estabelecimento de mecanismos de controle de acesso aos estádios. No último domingo, […]
Anderson Vieira A comissão de juristas que estuda mudanças no Código Penal aprovou, na manhã desta sexta-feira (30), a inclusão do crime de terrorismo no texto da lei. De acordo com a proposta, serão criados artigos e parágrafos específicos para o tema. Deste modo, será considerado terrorismo “causar terror na população” mediante condutas como sequestrar […]
