Da Redação A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. O endereço é http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o […]
Da Redação Juízes que estiverem em situação de risco decorrente do exercício da função poderão ter proteção da polícia judiciária, de órgãos de segurança institucional ou da Polícia Militar. A medida foi aprovada há pouco pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que acatou emenda de Plenário ao projeto de lei da Câmara (PLC […]
Da Redação Em pronunciamento nesta terça-feira (10), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) fez um agradecimento aos deputados e senadores que participaram de jogo de futebol beneficente no dia 29 de março, em Rio Branco, com o objetivo de arrecadar donativos para as vítimas das recentes enchentes no Acre. – Arrecadamos em torno de 360 cestas […]
Rodrigo Baptista A abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi requerida nesta quarta-feira (11) por parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional ao presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Os deputados alegam que o ministro teria emitido juízo de valor […]
Da Redação O senador Ivo Cassol (PP-RO) afirmou, nesta terça-feira (10), que “está faltando gestão em Rondônia”, ao criticar o atual governo estadual que, segundo ele, não estaria correspondendo às expectativas da população. Ivo Cassol disse que a população de Porto Velho e de todo o estado vem sofrendo com a precariedade dos serviços, sobretudo […]
Da Redação A governança corporativa é um projeto audacioso e sem volta no Senado Federal, segundo afirmou a diretora-geral da instituição, Doris Marize Romariz Peixoto, em reunião da Comunidade TIControle, nesta quarta-feira (11). Esse conceito começou a ser desenvolvido nos anos 1990 para assegurar transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa. Doris Peixoto disse […]
Da Redação A Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle) se reúne nesta quarta-feira (11), das 9 às 13h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa do Senado. O grupo congrega 18 órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União. O objetivo do grupo é discutir […]
Marcos Magalhães Os caminhos para fazer do Brasil um importante ator no mercado mundial de software foram discutidos em audiência pública conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11). Durante o debate, representantes do setor privado elogiaram iniciativas recentes do governo, como a adoção do Plano Brasil Maior, de estímulo à inovação tecnológica, mas levantaram […]
Soraya Mendanha A falta de atendimento padronizado por parte dos profissionais que atuam no combate a violência contra a mulher foi um dos problemas apontados por pesquisadores da área, em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a situação de violência contra a mulher no país, nesta terça-feira (10). Participaram do debate […]
Simone Franco Em vez do voto contrário do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), voto em separado do senador Armando Monteiro (PTB-PE) pela constitucionalidade de projeto de resolução do Senado (PRS 72/10) que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e […]
