Da Redação O Senador Wellington Dias (PT-PI) comentou a visita que fez à Inglaterra e à Suíça, recentemente, para obter informações sobre inovação na produção de medicamentos, visando a redução das importações. Ele informou que ele e outros parlamentares e cientistas puderam verificar a “necessidade de tratar com muito mais preparo esse tema, que abre […]
Da Redação O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, anunciou que foi designado relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do PRS 72/2010, que uniformiza as alíquotas de ICMS nas importações para acabar com a chamada guerra fiscal dos portos. Durante a discussão do projeto na Comissão de Coinstituição e Justiça, nesta quarta-feira (11), […]
Da Redação O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) cobrou nesta terça-feira (10) o cumprimento da promessa do governo federal de enviar ao Congresso projeto de lei estabelecendo um marco regulatório da defesa civil no país. Para isso, explicou o senador, é necessária a reformulação do Fundo Nacional de Calamidades Públicas. Segundo Casildo, o compromisso foi firmado […]
Ricardo Koiti Koshimizu A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) realizará uma audiência pública sobre os problemas entre os planos de saúde e os prestadores de serviço na área de odontologia. E também promoverá uma audiência para discutir um projeto que altera a qualificação exigida dos instrutores de trânsito. Os requerimentos para tais reuniões […]
Da Redação O senador Wellington Dias (PT-PI) pediu que o Conselho de Ética do Senado solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) cópia do inquérito que investiga a participação do senador Demóstenes Torres (sem partido– GO) nos negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O pedido foi feito, nesta terça-feira (10), durante a reunião em que o senador […]
Da Redação O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) apelou por mais tempo para a avaliação do projeto de resolução do Senado (PRS 72/2010) que uniformiza as alíquotas de ICMS nas importações para acabar com a chamada guerra fiscal nos portos. Durante a discussão da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ele […]
Da Redação Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (10), líderes partidários comunicaram ao presidente do Senado, José Sarney, a desistência de proporem comissão parlamentar de inquérito exclusiva da Casa para investigar as relações existentes entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o empresário do ramo dos jogos Carlinhos Cachoeira. A opção, agora, é por […]
Teresa Cardoso O senador Demóstenes Torres (sem partido/GO) foi notificado pessoalmente, na manhã desta quarta-feira (11) a apresentar, em dez dias úteis, sua defesa no processo que lhe move o PSOL sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. A representação se ampara nas suspeitas de que o parlamentar tem ligações com o empresário Carlos […]
Da Redação O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu, nesta terça-feira (10), o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado (PLC 30/2011) e fez um apelo à Câmara dos Deputados para que não ceda a “posicionamentos mais extremados”. O Brasil, segundo ele, deve seguir como exemplo de legislação ambiental para […]
Da Redação A legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros deve ser mantida também durante a Copa do Mundo de 2014. É o que pensam 80% dos cidadãos entrevistados pelo DataSenado a respeito do projeto de Lei Geral da Copa (PLC 12/2012). Já 19% dos entrevistados apoiaram a liberação da venda […]
